• Portaria nº 27, de 27/02/2012

    Ementa: Constitui Grupo para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 16/05/2012

    Ementa: Revoga a Portaria nº 133, de 9 de outubro de 2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 274, de 05/07/2012

    Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 281, de 06/07/2012

    Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 372, de 13/09/2012

    Ementa: Publica o quantitativo de beneficiários relativo a auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte e assistência médica e odontológica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 510, de 12/11/2012

    Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 539, de 12/12/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/02/2012

    Ementa: Constitui Equipe de Projeto com o objetivo de elaborar proposta de homenagem ao 50º aniversário da Universidade de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 30/03/2012

    Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 63 de 2010, que dispõe sobre a gerência e gerência substituta do programa estratégico corporativo Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 29/03/2012

    Ementa: Disciplina a rotina de procedimentos e de controle de saldos de empenhos e orienta os agentes dos órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 15/03/2012

    Ementa: Altera a composição do grupo formado para elaborar projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas voltadas para as comemorações dos 190 anos do Parlamento Brasileiro constituído pela Portaria nº 422, de 23/12/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 466, de 01/11/2012

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para apoiar e direcionar o trabalho da Fundação Assis Chateaubriand, a fim de implantar o projeto de Visita Interativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 07/02/2012

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315, de 4/10/2010.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 22, de 16/02/2012

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de analisar os impactos e implantar a Lei nº 12.527/11 na Câmara dos Deputados, que regula o acesso a informações previsto em dispositivos da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 12/03/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 63, de 20/03/2012

    Ementa: Altera a Portaria nº 355, de 07 de dezembro de 2010, que institui as condições para retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação treinamento e aperfeiçoamento.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 366, de 10/09/2012

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 275, de 05/07/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 569, de 31/12/2012

    Ementa: Delega e subdelega competências ao Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 368, de 10/09/2012

    Ementa: Disciplina a entrega, a tramitação e a guarda da declaração de bens e rendas para os servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 413, de 10/10/2012

    Ementa: Altera a Portaria nº 366, de 2012, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 441, de 19/10/2012

    Ementa: Estabelece a separação de ambientes computacionais de desenvolvimento, teste, homologação e produção de sistemas de informação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 01/06/2012

    Ementa: Constitui Equipe de Projeto destinada aos estudos do Regime de Previdência Complementar instituído pela Lei nº 12.618/2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 395, de 04/10/2012

    Ementa: Constitui Equipe de Projeto com vistas a regulamentar matéria relativa à filiação retroativa ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 276, de 05/07/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 344, de 20/08/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 04/12/2012

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 16/03/2012

    Ementa: Constitui programa corporativo Modernização Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 16/03/2012

    Ementa: Constitui programa corporativo Governança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 11/05/2012

    Ementa: Autoriza o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal para as operações de suprimento de fundos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 439, de 19/10/2012

    Ementa: Estabelece normas para geração, guarda e uso dos registros de segurança dos recursos computacionais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/05/2012

    Ementa: Delega competência a órgãos administrativos para aprovação da prestação de contas de viagens autorizadas pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 568, de 31/12/2012

    Ementa: Delega e subdelega competências ao Diretor de Recursos Humanos e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 538, de 12/12/2012

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para examinar a proposta de substituição da modalidade de prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 27/01/2012

    Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 123, de 2004, que cria o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 31, de 06/03/2012

    Ementa: Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 318, de 13/08/2012

    Ementa: Altera a Portaria nº 114, de 19/09/2007, que aprova normas para padronização, instalação e controle de programas de computador no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 440, de 19/10/2012

    Ementa: Estabelece normas para geração, guarda e acesso a cópias de segurança dos dados baseados em suporte computacional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 455, de 25/10/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 18/05/2012

    Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 157, de 28/05/2012

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 194/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 285, de 11/07/2012

    Ementa: Constitui Comissão de Reavaliação de Bens Móveis atendendo aos procedimentos da Macro função 02.03.30 do Manual do Siafi Web.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 17/02/2012

    Ementa: Dispõe sobre a Política de Governança do Portal CamaraNet.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 24/02/2012

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 6-A, de 31/01/2003, que implementa normas complementares para a inscrição e exclusão de devedores no CADIN, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 570, de 31/12/2012

    Ementa: Delega e subdelega competências ao Diretor do Departamento de Pessoal e a diretores de Coordenação daquele Departamento e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 516, de 19/11/2012

    Ementa: Delega competências ao Diretor Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 319, de 13/08/2012

    Ementa: Constitui Comissão para recebimento definitivo da obra de redes de esgoto e águas pluviais por método não destrutivo sob o estacionamento dos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 369, de 11/09/2012

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 536, de 07/12/2012

    Ementa: Prorroga o prazo da Equipe de Projeto com vistas a regulamentar matéria relativa à filiação retroativa ao Plano de Seguridades Social dos Congressistas constituída pela Portaria-DG nº 395/2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 269, de 29/06/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 347, de 22/08/2012

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 23/03/2012

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho formado para estudo e apresentação de proposta de atualização do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, constituído pela Portaria n. 27/2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 26/04/2012

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, constituída pela Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 10/05/2012

    Ementa: Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 158, de 28/05/2012

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 438, de 19/10/2012

    Ementa: Estabelece normas para autenticação e controle de acesso aos conteúdos informacionais e aos recursos computacionais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 298, de 26/07/2012

    Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos subsídios, remunerações, proventos e benefícios de deputados e servidores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 286, de 18/07/2012

    Ementa: Institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com o § 1º do art. 93 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 166, de 31/05/2012

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa - SILEG (CG-SILEG), instituído pela Portaria-SGM n° 01/2012.

    Situação: Revogada