• Ato da Mesa nº 70, de 03/01/2011

    Ementa: Afasta do exercício do mandato de Deputado Federal o Senhor Agnaldo Muniz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/01/2011

    Ementa: Decide sobre créditos de passagens aéreas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 28/06/2011

    Ementa: Distribui cargos vagos de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 23/11/2011

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 05/05/2011

    Ementa: Disciplina a ocupação, por Deputados Federais, dos imóveis funcionais administrados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 16/11/2011

    Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Senhor Deputado Lindomar Barbosa Alves.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 11/05/2011

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Francisco Vieira Sampaio, nome parlamentar Chico das Verduras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 05/05/2011

    Ementa: Institui auxilio-saúde aos servidores ocupantes de cargo de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial, na forma de ressarcimento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 12/07/2011

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 89, de 31/10/2006, que dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 28/06/2011

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados e autoriza a realização de concurso público.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 17/11/2011

    Ementa: Altera o inciso II do art. 2º do Ato da Mesa nº 63, de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 12/07/2011

    Ementa: Altera o § 1º do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 12/07/2011

    Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Deputado Ságuas Moraes Sousa, nome parlamentar Ságuas Moraes (PT/MT).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 21/12/2011

    Ementa: Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 13/07/2011

    Ementa: Decide casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do STF a respeito da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 21/12/2011

    Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" aos cantores Angela Maria e Cauby Peixoto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 12/07/2011

    Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Suplente de Deputado Federal Waldir Soares de Oliveira, nome parlamentar Delegado Waldir (PSDB/GO).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 25/10/2011

    Ementa: Regulamenta a progressão de que tratam os artigos 5º e 6º da Resolução nº 46, de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 06/12/2011

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 21/12/2011

    Ementa: Extingue cargos da categoria funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 4, de 05/05/2011

    Ementa: Dispõe sobre a adoção de critérios socioambientais na aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e obras pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 27/01/2011

    Ementa: Altera os arts. 4º, 5º, 13 e 36 no Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE, Anexo ao Ato da Mesa n.75, de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 12/07/2011

    Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato da Deputada Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa, nome parlamentar Professora Marcivânia (PT/AP).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 12/07/2011

    Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Deputado Odacir Zonta, nome parlamentar Zonta (PP/SC).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 11/08/2011

    Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Deputado Cristiano José Rodrigues de Souza, nome parlamentar Deputado Cristiano (PTdoB).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 23/02/2011

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 05/05/2011

    Ementa: Dispõe sobre o Gabinete de Arte da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 12/07/2011

    Ementa: Altera o art. 14 do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 24/11/2011

    Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa