• Portaria nº 2, de 05/01/2011

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 37, de 14/03/2011

    Ementa: Altera a Portaria nº 270/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 348, de 06/10/2011

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para implantação da brigada de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 397, de 30/11/2011

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 193/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 22/03/2011

    Ementa: Institui a Política de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 21/01/2011

    Ementa: Prorroga prazo para conclusão da Avaliação do Acervo Museológico da Câmara dos Deputados, constituída pelo Portaria nº 330/2010-DG, para analisar e valorar os bens relacionados no processo nº 129.571/2010 e anexos, assim como os presentes oficiais recebidos por autoridades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 09/02/2011

    Ementa: Altera a composição da Portaria 292, de 01/11/2010, que constitui projeto destinado à elaboração de estudo sobre pecúlio parlamentar

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 317, de 09/09/2011

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, que instituiu a assistência à saúde suplementar dos servidores ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial, mediante auxílio-saúde, de natureza indenizatória, conforme previsto no art. 230, caput, in fine, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 308, de 26/08/2011

    Ementa: Revoga a Portaria-DG nº 319/2010, que constituiu projeto com a finalidade de promover e estimular a versatilidade funcional com o desenvolvimento de competências em multimídia dos servidores da Secom.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 422, de 23/12/2011

    Ementa: Constitui projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas voltadas para as comemorações dos 190 anos do Parlamento Brasileiro.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 16/02/2011

    Ementa: Altera a Portaria nº 233, de 28/12/2009, que estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 347, de 06/10/2011

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 24/06/2011

    Ementa: Atualiza o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 224, de 16/06/2011

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo TV Digital.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 246, de 01/08/2011

    Ementa: Revoga a Portaria nº 326/2010-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 318, de 12/09/2011

    Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 146, de 29/04/2011

    Ementa: Designa novos membros para Comissão de Qualidade de Vida e revoga a Portaria nº 183/2010-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 346, de 05/10/2011

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 375, de 08/11/2011

    Ementa: Altera a redação da Portaria-DG nº 114/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 189, de 24/05/2011

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 198, de 26/05/2011

    Ementa: Altera o art. 2º da Portaria n° 65 de 2010, que dispõe sobre a gerência e gerência substituta do programa estratégico corporativo Gestão Administrativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 199, de 26/05/2011

    Ementa: Altera o art. 2º da Portaria n° 64 de 2010, que dispõe sobre a gerência e gerência substituta do programa estratégico corporativo Gestão da Informação e do Conhecimento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 28/01/2011

    Ementa: Reajusta os valores relativos às despesas e taxas a serem cobradas dos usuários dos espaços físicos nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 17/03/2011

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de editar publicação impressa e virtual sobre o funcionamento, os procedimentos e a organização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 58, de 05/04/2011

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 270/2010- DG, publicada no Boletim Administrativo nº 165, de 30/08/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 09/02/2011

    Ementa: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 370, de 31/10/2011

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 18/11/2011

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/11/2011

    Ementa: Designa servidores para compor o Escritório Setorial da Estratégia da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 396, de 30/11/2011

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 194/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo de 25/05/2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 208, de 10/06/2011

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Gestão do Relacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 207, de 06/06/2011

    Ementa: Altera a Portaria 31, de 18/04/2008, que disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 17/03/2011

    Ementa: Altera a Portaria nº 84, de 23 de julho de 2003, que dispõe sobre a aquisição de bens, com dispensa de licitação, em processo competitivo, mediante a utilização de recursos de tecnologia de informação - dispensa eletrônica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 194, de 25/05/2011

    Ementa: Constitui nova Comissão de Seleção de Obras de Arte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 221, de 30/06/2011

    Ementa: Altera a composição da Portaria nº 45/2001-DG, publicada no Boletim Administrativo nº 123, de 02/07/2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 193, de 25/05/2011

    Ementa: Constitui nova Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 376, de 08/11/2011

    Ementa: Convalida a Portaria nº 3, de 02 de setembro de 2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 407, de 19/12/2011

    Ementa: Constitui projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas referentes aos eventos que ocorrerão na Câmara dos Deputados relativos à Copa do Mundo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 09/02/2011

    Ementa: Constitui Grupo de Estudo para elaborar proposta de Projeto de Resolução com o objetivo de regulamentar a contratação de serviços terceirizados na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 195, de 25/05/2011

    Ementa: Revoga a Portaria nº 002/2011-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa