Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material Médico, de Material de Consumo III e de Vestuário e Uniformes, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifado de Material de Transporte do Departamento de Material e Patrimônio e pelo Almoxarifado da Coordenação de Habitação.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifado de Material de Consumo II do Departamento de Material e Patrimônio e pelo Almoxarifado do Serviço de Obras do Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2011.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo I, de Material de Consumo IV e de Material de Consumo SIA, todos do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas do Presidente, referente ao exercício financeiro de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa