• Ato da Mesa nº 60, de 03/02/2010

    Ementa: Altera o art. 7° do Ato da Mesa nº 49, de 25 de outubro de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/2010

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 02/12/2010

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 88, de 18 de outubro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 04/08/2010

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Jerônimo de Oliveira Reis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 12/05/2010

    Ementa: Acrescenta artigo ao Ato da Mesa n° 100, de 08/02/1994.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 63, de 12/05/2010

    Ementa: Dispõe sobre extinções e criação de funções comissionadas na Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 24/03/2010

    Ementa: Altera o § 4° do art. 4° do Ato da Mesa nº 65, de 2005.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 15/12/2010

    Ementa: Disciplina a afixação de cartazes e afins nas dependências internas e externas da Câmara dos Deputados, e dispõe sobre a divulgação de candidaturas, no período eleitoral, para os cargos da Mesa Diretora.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 03/02/2010

    Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Programa Câmara Mirim, destinado a estudantes do ensino fundamental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 14/07/2010

    Ementa: Dispõe sobre o registro de comparecimento dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 25/11/2010

    Ementa: Faz publicar o texto do Regimento Interno do Senado Federal, devidamente consolidado em relação ao texto editado em 31 de janeiro de 2007 - ao final da 52ª (quinquagésima segunda) Legislatura -, com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 1, 3, 18, 23, 31, 32, de 2007 e 3, de 2009, e as correções de redação, sem alteração de mérito, com adequação ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 1995, e a seu Protocolo Modificativo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 120, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 24/03/2010

    Ementa: Regulamenta o Prêmio "Dr. Pinotti-Hospital Amigo da Mulher", instituído pela Resolução nº 15, de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 03/02/2010

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 72, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa