• Portaria nº 244, de 06/08/2010

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113, de 29/04/2010

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 04/05/2010

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 160, de 27/05/2010

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 289, de 14/09/2010

    Ementa: Constitui programa com o objetivo de incentivar o público interno da Casa para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 318, de 18/10/2010

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de implementar o Jornal Mural na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 327, de 27/10/2010

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover, de forma ordenada e harmônica, a integração dos diferentes projetos e respectivas ações relativas ao evento da posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 204, de 08/07/2010

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a implantar novo modelo de Gestão Socioambiental na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 131, de 14/05/2010

    Ementa: Atribui gratificação aos servidores responsáveis pela fiscalização dos Contratos nº 2009/292.0 e 2009/294.0.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui programa estratégico corporativo Gestão da Informação e do Conhecimento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 336, de 19/11/2010

    Ementa: Aprova a Política Socioambiental da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Informações Gerenciais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 182, de 15/06/2010

    Ementa: Cria a Comissão de Qualidade de Vida - COMVIDA, na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 189, de 30/06/2010

    Ementa: Institui a Comissão Julgadora do Concurso Bienal Câmara em Idéias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 283, de 03/09/2010

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 315, de 04/10/2010

    Ementa: Constitui Comitê a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes dos restaurantes e lanchonetes dos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 292, de 01/11/2010

    Ementa: Constitui projeto destinado à elaboração de estudo sobre o pecúlio parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 209, de 13/07/2010

    Ementa: Constitui Equipe Técnica para analisar e adotar medidas que evitem ou minimizem as demandas resultantes das ocupações e desocupações dos apartamentos funcionais no início da próxima legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 152, de 21/05/2010

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 80, de 16/03/2010

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de planejar pesquisas internas de opinião e de satisfação necessárias à aferição de indicadores oriundos dos Planejamentos Estratégicos Setoriais e do Planejamento Estratégico Corporativo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 243, de 06/08/2010

    Ementa: Prorroga o prazo da Equipe de Projeto, instaurada pela Portaria nº 160/2010-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 22/01/2010

    Ementa: Cria Comissão para realizar os recebimentos provisório, de instalação e o definitivo do objeto do Contrato 2008/275.0.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 63, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui programa estratégico corporativo Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 26/03/2010

    Ementa: Aprova o Manual de Gestão de Materiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 169, de 08/06/2010

    Ementa: Altera a Portaria nº 103/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 287, de 09/09/2010

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 26, de 18/02/2010

    Ementa: Constitui grupo de trabalho com a finalidade de avaliar, em conjunto com o Ibope Mídia, banco de dados de pesquisa de audiência de televisão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 320, de 18/10/2010

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de modernizar a Revista da Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 330, de 29/10/2010

    Ementa: Cria Comissão Especial Curadora de Avaliação do Acervo Museológico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 02/12/2010

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 355, de 07/12/2010

    Ementa: Institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com o § 1º do art. 93 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 309, de 23/09/2010

    Ementa: Descontitui os Núcleos Consultivo e Executivo do Comitê de Gestão do Conhecimento, criado pela Portaria nº 32/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Gestão de Projetos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 04/05/2010

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para um novo modelo de gestão de responsabilidade socioambiental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 67, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Portal Corporativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 159, de 25/05/2010

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 183, de 15/06/2010

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Qualidade de Vida da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Plano Diretor do Uso de Espaços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 306, de 22/09/2010

    Ementa: Institui projeto para a construção de infra-estrutura com vestiários, armário e espaço para estacionamento de bicicleta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 317, de 15/10/2010

    Ementa: Reinstala o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, criado pela Portaria nº 91, de 12/05/2006, para dar continuidade aos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 319, de 18/10/2010

    Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover e estimular a versatilidade funcional com o desenvolvimento de competências em multimídia dos servidores da SECOM.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 326, de 27/10/2010

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê para Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 103, de 12/04/2010

    Ementa: Altera a Portaria nº 26/2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 185, de 23/06/2010

    Ementa: Regulamenta os procedimentos previstos no Ato da Mesa nº 55, de 2009, que autoriza a transmissão, ao vivo, pela internet, das reuniões das Comissões realizadas na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 270, de 25/08/2010

    Ementa: Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Cursos, prevista no art. 7º da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 334, de 16/11/2010

    Ementa: Regulamenta o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo orientações sobre os exames médicos periódicos dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 04/06/2010

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria nº 96, de 26 de março de 2010, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 205, de 12/07/2010

    Ementa: Padroniza a nomenclatura e recompõe a retribuição pecuniária pela participação em programas e projetos estratégicos, comissões e comitês.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 343, de 25/11/2010

    Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 303, de 22/09/2010

    Ementa: Constitui Projeto destinado a elaborar minutas de atos normativos que definam os procedimentos de recebimento, autuação, guarda, acesso, utilização de invólucros e tramitação dos documentos sigilosos recebidos ou produzidos pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 157, de 24/05/2010

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 20/01/2010

    Ementa: Altera a Portaria nº 60, publicada no Boletim Administrativo de 30/05/07.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 16/03/2010

    Ementa: Altera a Portaria nº 84/2003, que dispõe sobre a aquisição de bens com dispensa de licitação, em processo competitivo, com a utilização de recursos de tecnologia de informação - Dispensa Eletrônica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 15/03/2010

    Ementa: Constitui programa estratégico corporativo Gestão Administrativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 99, de 31/03/2010

    Ementa: Altera o artigo 2º da Portaria nº 149-DG, de 23/09/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 02/02/2010

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de normas que proponham a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na elaboração de editais para aquisições e prestação de serviços no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 02/03/2010

    Ementa: Institui a Comissão Organizadora do Concurso Bienal Câmara em Idéias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 340, de 23/11/2010

    Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna e Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa