Ementa: Dispõe sobre registros contábeis de ajuste com data retroativa ao mês anterior no SIAFI.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Tomada de Contas Anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2010.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de elaborar o processo de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2010.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifados de Material Médico, de Material de Consumo III e de Vestuário e Uniformes.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifado de Material de Consumo II e pelo Almoxarifado do Serviço de Obras do Departamento Técnico.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelos Almoxarifados de Material de Consumo I, de Material de Consumo IV e de Material de Consumo SIA.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual dos responsáveis pelo Almoxarifado de Material de Transporte e Almoxarifado da Coordenação de Habitação.
Situação: Não consta revogação expressa