• Ato da Mesa nº 57, de 10/12/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 52, de 2009, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 45, de 20/05/2009

    Ementa: Dispõe sobre a criação e a extinção de funções comissionadas na estrutura da Secretaria de Controle Interno e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 07/07/2009

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 08/12/2009

    Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Decisão de 28/05/2009

    Ementa: Dispõe sobre providências para a contenção de despesas e para a geração de receitas próprias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 31/03/2009

    Ementa: Instrui a retirada de selos postais junto à Coordenação de Comunicações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 05/11/2009

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 18/02/2009

    Ementa: Determina a divulgação de informações relativas às despesas com a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar - VIEP no Portal Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 21/05/2009

    Ementa: Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 31/03/2009

    Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Juvenil Alves Ferreira Filho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 05/11/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 50, de 2009, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 49, de 07/07/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 65, de 2008, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decisão de 07/07/2009

    Ementa: Ratifica a adesão do Secretário-Geral da Mesa e do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 22/09/2009

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 15/04/2009

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de unidades administrativas e funções comissionadas.

    Situação: Revogada

  • Decisão de 09/07/2009

    Ementa: Justifica ausências dos parlamentares nas Sessões Plenárias que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/07/2009

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Projetos Especiais, criada pela Resolução nº 32, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 04/02/2009

    Ementa: Estabelece critério para o pagamento da ajuda de custo devida no início da sessão legislativa ordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 31/03/2009

    Ementa: Regulamenta os procedimentos a serem observados na apreciação de representações relacionadas ao decoro parlamentar e de processos relacionados às hipóteses de perda de mandato previstas nos incisos IV e V do art. 55 da Constituição Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 08/12/2009

    Ementa: Autoriza a transmissão ao vivo, pela internet, dos trabalhos das Comissões que se realizarem nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 50, de 19/08/2009

    Ementa: Remaneja Cargos de Natureza Especial da área administrativa para a legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 48, de 07/07/2009

    Ementa: Ratifica a adesão do Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados e do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados à Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 08/12/2009

    Ementa: Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa nº 34, de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 07/04/2009

    Ementa: Institui o Prêmio Boas Práticas Legislativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 20/05/2009

    Ementa: Altera os arts. 6º e 15 do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa nº 63/97.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 07/07/2009

    Ementa: Dispõe sobre os imóveis residenciais de propriedade da União sob responsabilidade da Câmara dos Deputados que especifica, destinando-os a servidores do quadro efetivo e ocupantes de cargos de natureza especial - CNE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 11/03/2009

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 56, de 20 de março de 1997.

    Situação: Revogada

  • Decisão de 07/07/2009

    Ementa: Dispõe sobre os imóveis residenciais de propriedade da União sob responsabilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 07/04/2009

    Ementa: Institui o Prêmio Câmara dos Deputados de Estudos sobre o Poder Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 13/01/2009

    Ementa: Anula decisões relativas ao pagamento do adicional de especialização para os servidores efetivos, às alterações no plano de atendimento à saúde dos servidores e à inclusão dos servidores comissionados no plano de saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 07/01/2009

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 76, de 1997, que disciplina o cálculo e a cobrança de débitos junto à Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 28/04/2009

    Ementa: Altera a disciplina da concessão de transportes aéreo a Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa