• Portaria nº 39, de 21/05/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 25/05/2009

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 11/11/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 9, de 25/02/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 13/03/2009

    Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 218, de 21/12/2009

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 77, de 03/08/2009

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 117, de 19/10/2009

    Ementa: Dispõe sobre a exigência obrigatória do modelo de Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição e fornecimento de bens e serviços e à celebração de contratos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 109, de 28/09/2009

    Ementa: Constitui Comissão a fim de elaborar documento normativo a que se refere o Acórdão nº 2.471/08 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 10/09/2009

    Ementa: Revoga a Portaria nº 76/2009, pelo encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 40/2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 06/10/2009

    Ementa: Aprova Projeto destinado a desenvolver o mapeamento e a modelagem do processo de apoio à realização de eventos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 16/10/2009

    Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68, de 08 de março de 1993.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 51, de 22/06/2009

    Ementa: Altera a Portaria n° 47/2009, publicada no Boletim Administrativo n° 108, de 10/06/2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 30/07/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 66, de 7/8/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 10/08/2009

    Ementa: Altera o art. 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 83, de 25/08/2009

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 26/02/2009

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação por meio da elaboração de manual de rotinas e procedimentos de gestão de materiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 229, de 23/12/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de inventário inicial e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 234, de 28/12/2009

    Ementa: Cria o Selo "Gestão Estratégica" no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 182, de 12/11/2009

    Ementa: Constitui Comissão Própria de Avaliação do Programa de Pós-Graduação do Cefor e nomeia seus membros.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 233, de 28/12/2009

    Ementa: Estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 78, de 11/08/2009

    Ementa: Prorroga o prazo de duração do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, criado pela Portaria nº 91, de 12/05/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 174, de 30/10/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 91/2006, de 12/05/2006, que criou o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, cujos trabalhos foram prorrogados pela Portaria nº 79/2009, de 11/8/2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 199, de 19/11/2009

    Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 217, de 21/12/2009

    Ementa: Delega competência à Diretoria Administrativa para autorizar adesão à Ata de Registros de Preços gerenciadas pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 03/03/2009

    Ementa: Constitui projeto destinado a avaliar a adequação cognitiva do sítio Plenarinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 20/03/2009

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09, e acrescenta novo membro para compor o grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 47, de 08/06/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 10/08/2009

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 41, de 03/06/2009

    Ementa: Constitui projeto destinado a desenvolver ações para comemorar os 50 anos de inauguração de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 10/12/2009

    Ementa: Altera a Portaria n° 129 que designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 7, de 16/02/2009

    Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo dos Deputados Federais, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 14/07/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial para tomada de contas destinada a efetuar o levantamento dos bens patrimoniais disponibilizados pela Câmara dos Deputados à Churrascaria Novilho de Ouro Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 43, de 04/06/2009

    Ementa: Instaura Comissão de Sindicância Administrativa para dar continuidade à apuração dos fatos relatados nos processos nºs 160.461/05 e 161.478/05.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 13/03/2009

    Ementa: Substitui a secretária do Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 176, de 06/11/2009

    Ementa: Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 230, de 23/12/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de inventário inicial e designa seus integrantes.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 08/12/2009

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 14/08/2009

    Ementa: Disciplina a identificação e a movimentação de peças do acervo museológico nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 14/09/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 85/09, publicada no Boletim Administrativo nº 164, de 28/08/09.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 10, de 25/02/2009

    Ementa: Delega ao Centro de Documentação e Informação competências previstas no Ato da Mesa nº 30/08 que, "Dispõe sobre a comercialização, distribuição e reciclagem das publicações editadas pela Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 20/04/2009

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 5, de 30/01/2009

    Ementa: Constitui grupo de trabalho multidisciplinar com a finalidade de analisar a ampliação do sinal de transmissão da Rádio Câmara, inclusive desenvolver estudos sobre a implantação do sistema de Rádio Digital.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 24/08/2009

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 11, de 26 de fevereiro de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 28/08/2009

    Ementa: Constitui Comissão a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes do restaurante do Anexo III e lanchonetes do Anexo II e III da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 87, de 31/08/2009

    Ementa: Altera a Portaria nº 153, de 28 de setembro de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 23/09/2009

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para homologar e implantar os indicadores estratégicos corporativos apresentados na primeira Reunião de Avaliação Estratégica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 03/06/2009

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 13/05/2009

    Ementa: Regulamenta o uso da Verba de Transporte Aéreo dos Deputados, criada pelo Ato da Mesa nº 42, de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 31/03/2009

    Ementa: Estabelece normas para utilização dos recursos computacionais providos pela Câmara dos Deputados e para criação e utilização de senhas e recursos de autenticação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 27/04/2009

    Ementa: Altera a Portaria 91/06, que criou o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 07/10/2009

    Ementa: Altera a composição da Comissão constituída pela Portaria nº 109, de 28 de setembro de 2009.

    Situação: Não consta revogação expressa