• Portaria nº 56, de 11/07/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 28/11/2008

    Ementa: Designa servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 05/11/2008

    Ementa: Altera o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 113-A, de 06/11/2008

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a apresentar proposta de criação do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública-Administração Legislativa, no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 08/12/2008

    Ementa: Inclui membro na Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes instituída pela Portaria nº 60/08.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 05/09/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 62/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 18/09/2008

    Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 30, de 10/04/2008

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a viabilizar a desmaterialização de processos e documentos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 18/04/2008

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 32, de 06/05/2008

    Ementa: Altera a estrutura de funcionamento, a composição e as competências do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 33, de 12/05/2008

    Ementa: Substituição de membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 19/05/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 165/2007, que dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelas Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 62, de 17/07/2008

    Ementa: Constituir grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implantar o Tesauro Legislativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 18/08/2008

    Ementa: Extingue a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 07/08/2008

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 77, de 03/09/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para gerenciar o projeto de implementação do modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library nos processos do Centro de Informática da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 44, de 18/06/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 060/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 19/06/2008

    Ementa: Revoga Portaria nº 53, de 04/5/2006 e regulamenta o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 21/10/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 77/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 29/10/2008

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 116, de 14/11/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 145, de 31/12/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 166, de 31/12/07, que estabelece procedimentos para avaliação de desempenho e desenvolvimento funcional dos servidores efetivos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 14/01/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para definir e normatizar modelo de terceirização para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 29/05/2008

    Ementa: Altera o art. 4º, da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 57, de 15/07/2008

    Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo dos Deputados Federais, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 26/03/2008

    Ementa: Constitui Equipe de Apoio aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da obra decorrente do Contrato nº 2007.243.0, com o objetivo de prestar assistência jurídica e administrativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 29/09/2008

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho de que trata o presente processo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 18/12/2008

    Ementa: Aprova Termos de Abertura de Projetos Estratégicos da Diretoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113, de 05/11/2008

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106, de 17/10/2008

    Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 65, de 05/08/2008

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 12/09/2008

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a viabilizar a padronização da modelagem de processos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 18/03/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta para regulamentação da estrutura material, orçamentária e de pessoal da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 17/07/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho com a finalidade de apresentar proposta para normatização de pendências administrativas por ocasião do óbito de titular de gabinete parlamentar, regulamentação da estrutura material.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 17/07/2008

    Ementa: Designa servidores para compor Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento e avaliação das ações necessárias à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 04/04/2008

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 17/10/2008

    Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 114, de 10/11/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 20/05/2008

    Ementa: Aprova o Termo de Abertura para a implementação do projeto de normatização da Secom.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 10/06/2008

    Ementa: Constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 29/05/2008

    Ementa: Cria o Subcomitê de Gestão do Portal Corporativo do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 13/08/2008

    Ementa: Institui a Revista Eletrônica E-Legis do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 19/11/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial para apurar a ocorrência ou não de acidente em serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 12/12/2008

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 20/02/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração de estudos sobre convergência das tecnologias de informação e comunicação no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 18/03/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para a elaboração de estudos e definição do modelo de gestão das informações digitais no âmbito da TV Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 26/03/2008

    Ementa: Pagamento de gratificação aos servidores responsáveis pela fiscalização do Contrato nº 2007/243.0.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 06/06/2008

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para auxiliar a Coordenação de Contratos na elaboração de contratos, aditivos, convênios e acordos e na execução de outras atividades administrativas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 28/10/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaboração de edital destinado à aquisição, instalação, ativação e funcionamento de um novo sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 12/09/2008

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 18/08/2008

    Ementa: Constitui Comissão Especial para Tomada de Contas destinada a efetuar levantamento dos bens patrimoniais colocados à disposição da Empresa Viviani Amaral Buani - ME.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 24/01/2008

    Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa n° 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa n° 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 29/12/2008

    Ementa: Constituir Comissão Especial para Tomada de Contas destinada a efetuar levantamento dos bens patrimoniais colocados à disposição da Empresa Hibisco Self-Service Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 05/08/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 62/2008, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de desenvolver e implantar o Tesauro Legislativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 19/08/2008

    Ementa: Substitui coordenador e inclui membro no grupo de trabalho para disciplinar a aplicação do regime de empreitada por preço unitário nos contratos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 138, de 24/12/2008

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 108/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 03/03/2008

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 121, de 21/11/2008

    Ementa: Altera a Portaria nº 108/2008, publicada no Boletim Administrativo nº 208, de 28/10/2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 123, de 28/11/2008

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 09/10/2008

    Ementa: Altera o Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Tesauro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 10/10/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho destinado a pesquisar e elaborar a história da polícia legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 17/07/2008

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para disciplinar a aplicação do regime de empreitada por preço unitário nos contratos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/04/2008

    Ementa: Dispõe sobre prestação de contas de diárias e passagens aéreas na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa