• Ato da Mesa nº 3, de 15/03/2007

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nº 61, de 1985, e 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 13/02/2007

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 04/07/2007

    Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 13/11/2007

    Ementa: Altera o art. 4º do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - Pró- Saúde, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 13/11/2007

    Ementa: Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 95, de 17/6/1998.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 8, de 15/05/2007

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 44, de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 27/02/2007

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 13 de julho de 2005.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 7, de 11/04/2007

    Ementa: Altera a redação do inciso II do § 1º e o § 2º do art. 4º do Ato da Mesa n° 61, de 2005, e estabelece o prazo para início da cobrança pela ocupação dos espaços físicos da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 04/07/2007

    Ementa: Altera a redação do inciso II do art. 105 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80/2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 13/11/2007

    Ementa: Ratifica a concessão da Medalha concedida ao Excelentíssimo Senhor Pier Ferdinando Casini, Presidente da Câmara dos Deputados da República Italiana de 2001 a 2005 e atual Presidente da União Interparlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 26/01/2007

    Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de uma função comissionada de Consultor Legislativo - FC-07.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 03/10/2007

    Ementa: Altera o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa n° 80, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 03/10/2007

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 51, 18 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Estágio-Visita de curta duração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 15/03/2007

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 42, de 2000, e renumera os parágrafos, de acordo com as redações dadas pelos Atos da Mesa nº 130, de 2002, e 90, de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 04/07/2007

    Ementa: Altera a redação do art. 8º do Ato da Mesa nº 133, de 2002.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 11, de 05/07/2007

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nº 72, de 2005, e nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 28/03/2007

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 6, de 30/03/2007

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa da Câmara dos Deputados nº 5/07.

    Situação: Não consta revogação expressa