• Portaria nº 30, de 09/04/2007

    Ementa: Dispensa de servidora do Grupo de Trabalho para gerenciar o programa "Carta Resposta" da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 20/03/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de dar continuidade aos trabalhos de transposição para meio digital de arquivos de áudio do Acervo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 26/03/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver proposta para o Serviço de Exéquias Parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 31/10/2007

    Ementa: Indicação de servidora para compor o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 27/06/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 99, de 10/08/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 101, de 16/08/2007

    Ementa: Substituição de Membro do Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados, acrescentando-se ao grupo mais um servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 91, de 11/07/2007

    Ementa: Reajusta os valores constantes da tabela da cota mensal de transporte aéreo do Deputado Federal, estabelecida no Ato da Mesa nº 4, de 2007, que altera o Ato da Mesa nº 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 19/09/2007

    Ementa: Aprova normas para padronização, instalação e controle de programas de computador no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 31/10/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 139, de 07/11/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver estudos e propor diretrizes para a otimização dos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade, disponibilizados no Portal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 149, de 23/11/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria/DG nº 145/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 09/10/2007

    Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 162, de 27/12/2007

    Ementa: Designação de novos membros para a Comissão de Seleção de Obras de Arte, constituída pela Portaria- DG nº 48, de 2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 121, de 04/10/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver ações para comemorar os vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 19/01/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 150, de 28/11/2007

    Ementa: Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos estabelecido pela Portaria nº 105/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 10/08/2007

    Ementa: Inclui membro no Grupo de Trabalho e prorroga prazo de conclusão das atividades desse grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 02/05/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 01/08/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para padronizar e normatizar o processo de intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos no processo de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Executivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 27/09/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 156, de 07/12/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 61/2007.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 157, de 07/12/2007

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 30/05/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados e implantação da nova folha de pagamento - FOLHACD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 31/10/2007

    Ementa: Indicação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho constituído para elaboração do planejamento de manutenção e aquisição de peças de reposição para o sistema de Vigilância Eletrônica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 22/06/2007

    Ementa: Constitui Projetos Estratégicos da Área de Recursos Humanos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 04/04/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para examinar e definir parâmetros de aplicação de penalidades fixadas nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 18/06/2007

    Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído para examinar e definir critérios de aceitabilidade para fixação dos preços máximos nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 23/08/2007

    Ementa: Constitui Comissão de Homologação com o fim de padronizar sistema informatizado de gestão de Biblioteca.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 145, de 13/11/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para apoio administrativo às atividades da Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização durante a apreciação dos Projetos de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 e do Orçamento Anual 2008.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 28/12/2007

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no exercício de 2008.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 19, de 08/03/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para realizar estudo acerca da estruturação do Comitê de Imprensa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 24, de 26/03/2007

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 79, de 2003, que trata do grupo de trabalho responsável pela criação e manutenção do Guia Eletrônico de Serviços da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 02/05/2007

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estrutura organizacional para Comissão Permanente Disciplinar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 10/01/2007

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 03/12/2007

    Ementa: Cria o Programa Escola da Cidadania e institui Comitê com o objetivo de planejar, promover e sustentar ações destinadas à educação para a cidadania, com enfoque político-legislativo, voltadas para a sociedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 18/06/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a desenvolver revisão do Manual de Redação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 84, de 22/06/2007

    Ementa: Constitui o Comitê Gestor do Núcleo Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 166, de 31/12/2007

    Ementa: Estabelece procedimentos para avaliação de desempenho e desenvolvimento funcional dos servidores efetivos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 04/04/2007

    Ementa: Aprova Termo da Abertura de Projeto destinado a auxiliar o Conselho de Altos Estudos a realizar pesquisas e análises estatísticas sobre impacto de leis na Gestão Municipal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 27/06/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS, constituído pela Portaria/DG nº 080/2006, alterada pelas Portarias/DG nºs 114 e 143/2006 e 51 e 74/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 146, de 19/11/2007

    Ementa: Regulamenta a divulgação de eventos, programas, serviços e campanhas na área de destaques da página inicial do Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 133, de 09/10/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de projeto destinado a desenvolver estudos e propor diretrizes para a otimização dos canais de interação da Câmara dos Deputados com a sociedade, disponibilizados no Portal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 22, de 20/03/2007

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 30/05/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006, 120/2006, 140/2006 e 14/2007.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 61, de 30/05/2007

    Ementa: Constitui o Comitê de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 25/09/2007

    Ementa: Institui a Comissão Organizadora do Concurso Bienal Câmara em Idéias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 26/06/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto para tornar acessíveis os pronunciamentos marcantes de Deputados Federais e estadistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 13/11/2007

    Ementa: Aprova Termo de Abertura de Programa destinado a consolidar a legislação interna da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 18/05/2007

    Ementa: Altera a Portaria nº 82/2006, referente à constituição de Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudos para fornecer subsídios à elaboração do Plano Diretor de Ocupação dos Espaços Físicos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 51, de 16/05/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS, constituído pela Portaria/DG nº 080/2006, alterada pelas Portarias/DG nºs 114 e 143/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 16/05/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para examinar e definir os critérios de aceitabilidade para fixação dos preços máximos nos editais de licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 44, de 30/05/2007

    Ementa: Consolida as Portarias de n° 96 de 2003, 108 de 2005 e 181 de 2005, institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com § 1º do art. 93 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 05/06/2007

    Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 28 e prorroga o prazo de conclusão das atividades desse Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 13/04/2007

    Ementa: Altera a Portaria do Diretor-Geral nº 103, de 22 de junho de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 09/10/2007

    Ementa: Cria o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 74, de 19/06/2007

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS, constituído pela Portaria/DG nº 080/2006, alterada pelas Portarias/DG nºs 114 e 143/2006 e 051/2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 161, de 27/12/2007

    Ementa: Designação de membros para a Comissão Consultiva do Espaço Cultural, prevista no art. 4º do Ato da Mesa nº 68, de 1993.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 81, de 19/06/2007

    Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 28.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 165, de 28/12/2007

    Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 26/11/2007

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 16/02/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006, 120/2006 e 140/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 113, de 13/09/2007

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 17/08/2007

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 132, de 15/10/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 140, de 07/11/2007

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 123, de 08/10/2007

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para analisar a viabilidade de firmar parcerias visando ao fomento do Programa Câmara Ligada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 143, de 13/11/2007

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

    Situação: Revogada