Ementa: Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de norma que regulamente a distribuição de publicações pelo Centro de Documentação e Informação.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de norma que regulamente a distribuição de publicações pelo Centro de Documentação e Informação.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a avaliar as páginas geridas pelo Centro de Documentação e Informação na Intranet, Extranet e Internet.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a providenciar a publicação dos anais da Câmara dos Deputados, referentes aos períodos de 1925 a 1930, de 1934 a 1937, 1946 a 1955 e ao ano de 1974.
Situação: Não consta revogação expressa