• Portaria nº 54, de 12/05/2006

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 31/01/2006

    Ementa: Cria a Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 28/06/2006

    Ementa: Altera a composição do grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 13/06/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005 e alterada pela Portaria-DG nº 44/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 16/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2004/262.0 e aditivos, firmados com a empresa IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 04/04/2006

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 05/04/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 13/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124-A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005 e nº 26/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 26/07/2006

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria-DG nº 32, de 2006, que trata do Grupo de Trabalho denominado Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 117, de 04/09/2006

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 12 de setembro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 130, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo, República e Cidadania".

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 69, de 05/06/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2006/087.0, firmado com a empresa DRAGON Vigilância e Segurança Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 159, de 09/11/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 29/03/2006

    Ementa: Dispõe sobre a criação e funcionamento de Grupos de Pesquisa e Extensão (GPE) do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 70, de 08/06/2006

    Ementa: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 36, de 06/04/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 21/03/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e 124-A/2004 e alterado pela Portaria-DG nº 182/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 128, de 29/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal - SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD, constituído pela Portaria-DG nº 021/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 44, de 26/04/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG nº 164/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 09/08/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com o fim de padronizar os softwares utilizados no âmbito da Câmara dos Deputados, bem como elaborar as normas para sua aquisição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 23/08/2006

    Ementa: Altera a composição da Secretaria-Executiva da Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP, instituída pela Portaria-DG n° 164/2005 e alterada pelas Portarias-DG n° 44/2006 e n° 77/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 12/09/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias-DG nº 124- A/2004, nº 27/2005, nº 182/2005, nº 26/2006 e nº 98/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 133, de 09/10/2006

    Ementa: Altera a constituição e composição do Comitê de Sistematização de Informações Digitais, criado pelo Ato da Mesa nº 25, de 20 de agosto de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 09/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 139, de 18/10/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar a realização da Exposição "Poder Legislativo e República".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 01/12/2006

    Ementa: Designa servidores para verificação do estoque de materiais adquiridos por meio do Convênio nº 2001/087.0 e aditivos, firmado com a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 27/01/2006

    Ementa: Constitui grupo de trabalho destinado à criação de banco de idéias para fins de cooperação técnica e modernização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 14/02/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a formular projeto para implantação do sinal aberto da TV e da Rádio Câmara em todo o território nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 03/04/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005 e 67/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 36, de 06/04/2006

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor soluções para integração e melhoria dos sistemas de informação utilizados pela Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 01/11/2006

    Ementa: Constitui Comissão de Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - no período de 01.11.2006 a 31.10.2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 04/05/2006

    Ementa: Regulamenta o art. 7º, II, da Resolução nº 18, de 2003, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 43, de 25/04/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria - DG nº 08/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 09/05/2006

    Ementa: Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 2005/108.0, firmado com a empresa Helmut Mauell do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 16/03/2006

    Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 14, de 23/02/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 85/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 28/11/2006

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 157, de 09/11/2006

    Ementa: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o atendimento prestado aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, constituído pela Portaria nº 037/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 176, de 21/12/2006

    Ementa: Altera a Portaria-DG nº 133/2006 que dispõe sobre a constituição e composição do Comitê de Sistematização de Informações Digitais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113, de 28/08/2006

    Ementa: Designa a servidora Ana Cristina de Macêdo Ramalho revisora das atualizações do CD Câmara em Foco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 11/09/2006

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 20/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para examinar o procedimento de cobrança dos valores relativos à ocupação de áreas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 45, de 28/04/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-DG nº 190/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 46, de 03/05/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 42/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 02/06/2006

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 23/06/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a desenvolver estudo para fornecer subsídios à elaboração do Plano Diretor de Ocupação dos Espaços Físicos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 29/06/2006

    Ementa: Constitui o Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 93, de 07/07/2006

    Ementa: Altera as Portarias nº 39/2004 e nº 15/2005, referente à constituição de Grupo de Trabalho para elaboração de indicadores de avaliação institucional na área administrativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/01/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-DG nº 190/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 21/03/2006

    Ementa: Constitui Comissão de Saúde no Trabalho - COSAT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 29/03/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar e executar as ações afetas à posse dos Deputados da 53ª Legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 18/01/2006

    Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 186/05.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 104, de 31/07/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal -SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD, constituído pela Portaria nº 021/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 16/06/2006

    Ementa: Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 190/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 11/07/2006

    Ementa: Designa servidora para integrar Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 141/2005, que constitui Grupo de Trabalho para elaboração de fluxo interativo do processo legislativo, a ser disponibilizado no Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 29/08/2006

    Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 16/05/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 190/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 134, de 09/10/2006

    Ementa: Designa servidor para reintegrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 29/2004 e alterado pelas Portarias-DG nºs 48/2005, 67/2005 e 32/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 140, de 17/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004, alterada pelas Portarias nºs 124-A/2004, 27/2005, 182/2005, 26/2006, 98/2006 e 120/2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 171, de 11/12/2006

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 163/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 51, de 08/05/2006

    Ementa: Designa a Assessoria de Projetos Especiais para desenvolver estudo com vistas à revisão das siglas das unidades administrativas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 11/09/2006

    Ementa: Regulamenta a atividade de fiscal de contrato, prevista no artigo 115 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 7 de junho de 2001, correspondente ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 175, de 20/12/2006

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de licenças para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família aos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 22/06/2006

    Ementa: Estabelece critérios para a inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 75, de 12/06/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, constituído pela Portaria/DG nº 008/2005, alterada pelas Portarias/DG nºs 098/2005 e 043/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 23/05/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de reorganizar a infra-estrutura de tecnologia de informação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 08/03/2006

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Coordenação Técnica e Aperfeiçoamento do Processo Orçamentário - Cotap.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 13/03/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho para apoiar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos legislativos estaduais e municipais, prevista no Ato da Mesa nº 81, de 2001, constituído pela Portaria nº 143, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 19/04/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar diretrizes internas para regular despesas relativas a eventos e à recepção de convidados e delegações oficiais na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 91, de 06/07/2006

    Ementa: Cria o Comitê Gestor de TV Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 168, de 05/12/2006

    Ementa: Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação do Cefor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 27/09/2006

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para auxiliar na emissão de pareceres pendentes nos diversos processos de contratação em tramitação na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/10/2006

    Ementa: Altera o art. 4º da Ordem de Serviço nº 3, de 1985, que disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 142, de 23/10/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de prestar apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 132, de 06/10/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo-Tarefa criado pela Portaria nº 125, de 29 de setembro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 174, de 06/12/2006

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 173, de 13/12/2006

    Ementa: Constitui grupo de trabalho destinado à organização e realização do "Centenário Oscar Niemeyer" da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 11/04/2006

    Ementa: Disciplina a entrega, tramitação e guarda da declaração de bens e rendas no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 143, de 23/10/2006

    Ementa: Altera a constituição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa criado pela Portaria nº 80/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 20/03/2006

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho responsável pela migração dos dados do Sistema de Gestão de Pessoal - SIGESP, módulo folha, para o sistema FOLHACD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 12/06/2006

    Ementa: Altera dispositivo das Portarias-DG nº 79 de 2003 e 137 de 2004, que tratam do grupo de trabalho responsável pela criação e manutenção do Guia Eletrônico de Serviços da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 29/08/2006

    Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor do Programa de Informatização da Atividade Legislativa - PROLEGIS, constituído pela Portaria nº 080/2006.

    Situação: Não consta revogação expressa