• Portaria nº 47, de 31/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para analisar situação e elaborar norma que institua programa de proteção especial a Deputados sob ameaça, e estabeleça os procedimentos pertinentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 12/07/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 14/07/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 9, de 27/01/2005

    Ementa: Aprova minuta-padrão de termo aditivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 03/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minutas-padrão de editais de licitação e termos de contrato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 127, de 15/08/2005

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2005-DG e altera sua composição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 21/10/2005

    Ementa: Constitui Secretaria-Executiva para coordenar os trabalhos relativos à Presidência da Associação de Secretários-Gerais de Parlamentos de Língua Portuguesa - ASG-PLP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 28/01/2005

    Ementa: Prorroga a duração do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria-DG Nº 104, de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 28/01/2005

    Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas a despesas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 18/03/2005

    Ementa: Nomeia o Gerente-Executivo e os Coordenadores de Ação dos órgãos integrantes da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, e delega competência ao primeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 153, de 28/09/2005

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 65/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 07/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor ações de integração dos sistemas de Mala Direta e "mailing lists" na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 28/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, constituído pela Portaria/DG nº 008/2005, alterada pelas Portarias/DG nºs 056/2005 e 02/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 03/07/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar minuta do Regulamento e edital-padrão do concurso para a conferência do "Selo Cidade Cidadã", criado pela Resolução nº 11, de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 191, de 19/12/2005

    Ementa: Compõe os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 13, de 28/01/2005

    Ementa: Delega a assinatura das notas de empenho relativas às despesas decorrentes do exercício de sua competência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 22/06/2005

    Ementa: Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e contratação de serviços, promovidos com base nos arts. 20 e 21 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 7 de junho de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 22/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover a uniformização da sinalização no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 05/04/2005

    Ementa: Substitui Membro do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 45/2005-DG para estudar a matéria relacionada à filiação retroativa de parlamentares ao PSSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 27/04/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para padronizar e normatizar o processo de intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos nos processo de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Executivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 30/05/2005

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113, de 28/07/2005

    Ementa: Designa servidores que efetuarão o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 115, de 02/08/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para subsidiar a elaboração de edital de licitação para contratação de serviços de reforma dos apartamentos funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 155, de 30/09/2005

    Ementa: Designa servidores responsáveis pela gestão do Contrato nº 2004/252.0, firmado com a empresa Sermatec Construções e Reformas Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 03/02/2005

    Ementa: Designa servidor para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 39/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 26/10/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria/DG nº 18, de 2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 188, de 08/12/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para consolidar o texto do Manual de Aquisições da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 145, de 20/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à comemoração dos 50 anos de Brasília.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 146, de 20/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à comemoração dos 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 61, de 29/04/2005

    Ementa: Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e serviços, promovidos com base nos arts. 20 e 21 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 7 de junho de 2001.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 33, de 03/03/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 16, de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 27/01/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 48, de 05/04/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 29/2004-DG e constitui novo Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover as atividades previstas no Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 66, de 06/05/2005

    Ementa: Constitui o Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 11/05/2005

    Ementa: Substitui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria-DG n° 013/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 22/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, constituído pela Portaria/DG nº 008/2005, alterada pela Portaria/DG nº 056/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 18/04/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela execução das diretrizes emanadas da Comissão de Avaliação da Base de Dados e Funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo - SILEG, constituído pela Portaria/DG nº 008/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 93, de 23/06/2005

    Ementa: Institui a Comissão Organizadora do Prêmio Câmara em Idéias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 67, de 09/05/2005

    Ementa: Designa servidora para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 48/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 112, de 26/07/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do Plano de Gestão Ambiental na Coordenação de Transportes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 17/08/2005

    Ementa: Substitui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria-DG n° 013/2004, e alterações, constituído para migração tecnológica e implantação do novo Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - Sigesp.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 83, de 09/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 142, de 16/09/2005

    Ementa: Cria a Comissão de Saúde no Trabalho - COSAT - na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 28/11/2005

    Ementa: Altera a Portaria nº 96, de 27/8/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 27, de 25/02/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pelas Portarias-DG nº 123/2004 e nº 124-A/2004.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 45, de 22/03/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar a matéria relacionada à filiação retroativa de parlamentares ao PSSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 51, de 07/04/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de analisar a produção de serviços gráficos na Câmara dos Deputados e propor alternativas para otimização dos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 28/02/2005

    Ementa: Inclusão de servidora no Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 16, de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/03/2005

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 84, de 13/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado da digitação dos índices dos Anais e Diários da Câmara dos Deputados, constituído pelas Portarias nºs 51, 102 e 142, de 2004, e prorroga o prazo de execução das atividades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 116, de 03/08/2005

    Ementa: Substitui membro da Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 25/08/2005

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 115/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 170, de 11/11/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Apoio à Interação Legislativa, instituído pela Portaria-DG nº 143/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 01/12/2005

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 179, de 22/11/2005

    Ementa: Disciplina a rotina de procedimentos e de controle de saldos de empenhos e atribui responsabilidade aos agentes de órgãos administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 139, de 12/09/2005

    Ementa: Reajuste do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 22/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de fluxo interativo do processo legislativo, a ser disponibilizado no Portal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 149, de 23/09/2005

    Ementa: Disciplina a indenização das despesas com os cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 186, de 05/12/2005

    Ementa: Institui o Grupo de Segurança Institucional - GSI e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 15/09/2005

    Ementa: Dispõe sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 17/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar o Guia Prático dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 190, de 19/12/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções para racionalização das cotas de despesas relativas ao exercício parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 14/06/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho, encarregado da construção do Tesauro da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG 120/2004 e modificada pela Portaria-DG nº 52/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 22/02/2005

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria/DG nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 25/07/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê de Gestão do Conhecimento na Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 66/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 189, de 12/12/2005

    Ementa: Nomeia os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação do CEFOR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 182, de 29/11/2005

    Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004 e alterado pelas Portarias-DG nº 124-A/2004 e nº 27/2005.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 32, de 02/03/2005

    Ementa: Designa servidor para integrar Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 51/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 12/04/2005

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido na Portaria nº 120/2004-DG para o Grupo de Trabalho encarregado da construção do Tesauro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 143, de 19/09/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pela migração tecnológica e implantação do novo Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP, criado pela Portaria nº 13/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 168, de 31/10/2005

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA - no período de 1/11/05 a 31/10/06.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 27/01/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de consolidação e atualização da legislação interna que regula a cobrança de débitos com a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 57, de 22/04/2005

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 04/05/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implementar sistema de Mala Direta e "mailing lists" na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 24/01/2005

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2004-DG e altera sua composição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 11/02/2005

    Ementa: Delega competências ao Diretor Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 99, de 30/06/2005

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para planejamento e realização da Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro no ano de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 100, de 01/07/2005

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho encarregado da construção do Tesauro da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 120/2004 e modificado pelas Portarias-DG nºs 52/2005 e 85/2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 26/08/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 192, de 20/12/2005

    Ementa: Revoga a Portaria - DG nº 186, de 5 dezembro de 2005.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 16/03/2005

    Ementa: Torna sem efeito as Portarias-DG nº 78 e 79, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 28/04/2005

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 18/04/2005

    Ementa: Altera dispositivo das Portarias-DG nº 79 e 135, de 2003, que tratam do grupo de trabalho responsável pela criação e manutenção do Guia Eletrônico de Serviços da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 30/09/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para planejar, coordenar e implementar os eventos relacionados à campanha de comemoração do Centenário do Vôo do 14-Bis na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 03/02/2005

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder às revisões necessárias, bem como elaborar todos os instrumentos auxiliares ao bom funcionamento do Sistema de Gerenciamento de Documentos da Câmara dos Deputados - SIDOC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 04/03/2005

    Ementa: Constitui grupo de trabalho com a finalidade de analisar a possibilidade, a viabilidade e a conveniência de estabelecimento de um programa de cooperação técnica internacional para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 01/06/2005

    Ementa: Institui Comissão de Tomada de Contas do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 26/05/2005

    Ementa: Substitui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria-DG n° 013/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa