Ementa: Designa membro suplente para a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Credencia Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2004, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designação de servidores para integrar a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.
Situação: Não consta revogação expressa