• Portaria nº 84, de 20/07/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 08/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para definir ações pertinentes ao atendimento das recomendações dos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Setor de Prevenção Contra Incêndios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 48, de 22/04/2004

    Ementa: Institui Comissão Organizadora do Prêmio Câmara em Idéias para estudar e propor soluções de aperfeiçoamento do programa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 76, de 21/06/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Programa de Avaliação Continuada da Gestão Pública no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 116, de 27/09/2004

    Ementa: Designação de servidores para efetuar o registro das conformidades diária e contábil.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 123, de 24/11/2004

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 85, de 21/07/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado da digitalização de Documentos Oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 06/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar Plano de Gestão de Resíduos de Serviço de Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 11/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de planejar, implementar e promover o Programa de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 41, de 25/03/2004

    Ementa: Constitui Comissão para analisar a legislação referente às atividades do Pró-Saúde, com vistas à elaboração de minuta de instrumento normativo, reformulando e consolidando as disposições em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 16/03/2004

    Ementa: Inclui membros no Grupo de Trabalho criado para desenvolver as atividades da Brigada de Incêndio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 22/12/2004

    Ementa: Substitui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 04/08/2004

    Ementa: Inclui servidores no Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 085/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 96, de 20/08/2004

    Ementa: Disciplina a utilização do Serviço de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 27/09/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Tomada de Contas e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 21/01/2004

    Ementa: Constitui Comissão para realizar a tomada de contas e o recebimento dos bens e equipamentos disponibilizados à empresa Buani e Paulucci Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 18/02/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria/DG nº 007/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 16/03/2004

    Ementa: Inclui servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 11/05/2004

    Ementa: Inclui servidor no Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 32/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 147, de 22/12/2004

    Ementa: Institui 9 (nove) gerências para apoiar a 2ª Vice-Presidência da Casa nas tarefas de planejamento, organização e infra-estrutura da III Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 20/01/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado de transpor para meio digital arquivos de áudio do acervo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 28/01/2004

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 14/01/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para criar a Brigada de Incêndio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 135, de 24/11/2004

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 24/03/2004

    Ementa: Disciplina a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições e eventos institucionais e culturais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 06/07/2004

    Ementa: Aprova minuta-padrão de Acordo de Cooperação Técnica, objetivando a colaboração mútua no campo das atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 12/08/2004

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 025, de 2004, desta Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 50, de 27/04/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho para a implantação e coordenação do Programa de Controle do Tabagismo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 22/06/2004

    Ementa: Designação de servidor responsável pela gestão do Contrato nº 2003/204.0, firmado com a empresa SMP&B Comunicação Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 09/02/2004

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para a migração tecnológica e implantação do novo Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 11/03/2004

    Ementa: Designa servidores para integrar o Grupo de Trabalho responsável por uniformizar a identidade visual da Câmara dos Deputados, constituído pela Portaria nº 02, de 2004, desta Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 121, de 04/11/2004

    Ementa: Designa servidores no Grupo de Trabalho criado e modificado, respectivamente, pelas Portarias nº 85 e 87/2004 da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 20/02/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 09/02/2004

    Ementa: Constitui Comissão para analisar a legislação interna referente às atividades da Coordenação de Transportes, com vistas à elaboração de minuta de instrumento normativo, consolidando e atualizando as disposições em vigor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 17/06/2004

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo de Trabalho responsável por uniformizar a identidade visual da Câmara dos Deputados, constituído pela Portaria nº 2 e nº 30, de 2004, desta Diretoria-Geral, e designa servidora para compor e coordenar os relativos trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 09/03/2004

    Ementa: Designa novos integrantes para o grupo de trabalho destinado a elaborar manual de redação oficial da Câmara dos Deputados, criado pela Portaria nº 72, de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 117, de 27/09/2004

    Ementa: Dá nova redação à Portaria nº 122/99-DG, que constituiu o Grupo de Operações Especiais - GOPE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 06/10/2004

    Ementa: Designa servidor para integrar a Comissão Especial de Tomada de Contas, constituída pela Portaria nº 115, de 2004, desta Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 19/05/2004

    Ementa: Delega aos Diretores do Departamento de Pessoal e do Centro de Informática e a seus substitutos legais competências relativas à atividade de certificação digital no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 20/09/2004

    Ementa: Designa servidor para integrar o Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91 e 123/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 54, de 10/05/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a elaborar o projeto piloto "Escola de Cidadania", criado pela Portaria nº 16/2004 - DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 136, de 08/12/2004

    Ementa: Designa servidor para integrar Grupo de Trabalho criado pela Portaria-DG nº 39/2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 145, de 15/12/2004

    Ementa: Altera a Portaria/DG nº 48/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 16, de 17/02/2004

    Ementa: Constitui Grupo de trabalho para o projeto piloto "Escola de Cidadania".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 11/02/2004

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 39, de 24/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de indicadores de avaliação institucional na área administrativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 137, de 08/12/2004

    Ementa: Designa servidor para participar do Grupo de Trabalho Guia de Serviços, criado pela Portaria-DG nº 79/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 30/06/2004

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 20/09/2004

    Ementa: Designa membro para Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 138, de 10/12/2004

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 15/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar programa de gestão por competência para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 51, de 03/05/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado da digitação dos índices dos Anais e Diários da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 13/01/2004

    Ementa: Disciplina a utilização da chancela eletrônica nas requisições de passagens aéreas e diárias de viagens, autorizadas em processos administrativos no âmbito da Câmara dos Deputados e assinadas pelo Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 14/01/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar Manual de Procedimentos para situações de sinistro e de emergência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 26/10/2004

    Ementa: Nomeia servidores, titulares e suplentes, para a CIPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 27/04/2004

    Ementa: Reestrutura o Grupo de Trabalho constituído para Transposição de Meio do Acervo de Áudio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 04/02/2004

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido para o Grupo-Tarefa do Manual de Redação, criado pela Portaria nº 72, de 2003, desta Diretoria, e designa servidores para o referido Grupo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 86, de 22/07/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho encarregado da inclusão dos dados biográficos dos Deputados Federais, desde a época do Império, no Sistema de Informações Legislativas - SILEG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 13/12/2004

    Ementa: Exclui integrantes e prorroga prazo do Grupo de Trabalho encarregado da digitação dos índices dos Anais e Diários da Câmara dos Deputados, constituído pelas Portarias nº 51 e 102/2004 da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 17/02/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa para promover a alienação de bens inservíveis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 12/02/2004

    Ementa: Delega ao Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e, em seus impedimentos, a seus substitutos legais, competência para receber todas as notificações, citações e intimações judiciais encaminhadas ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 03/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de trabalho para estudar e propor ações relacionadas ao tema "Gestão Estratégica da Informação e do Conhecimento", na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 18/08/2004

    Ementa: Aprova minuta-padrão de Carta-Contrato formalizadora de contratação direta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 102, de 03/09/2004

    Ementa: Prorroga o prazo inicialmente estabelecido na Portaria nº 051, de 2004-DG, para o Grupo de Trabalho encarregado da digitação dos índices dos Anais e Diários da Câmara dos Deputados, e inclui servidores na sua composição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 104, de 09/09/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar a organização administrativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 143, de 13/12/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a integração institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos legislativos estaduais e municipais, prevista no Ato da Mesa nº 84, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 18/06/2004

    Ementa: Aprova minuta-padrão de Carta-Contrato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 24, de 01/03/2004

    Ementa: Inclui servidor no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 122, de 20/10/2004

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 15/10/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor ações relacionadas à elaboração de glossário de termos legislativos e orçamentários e à construção de Tesauro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 63, de 02/06/2004

    Ementa: Altera a composição do Grupo de Gestão Ambiental ECOCÂMARA, estabelecido pelas Portarias/DG nºs 31, 91, 123/2003.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 53, de 30/04/2004

    Ementa: Inclui servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria n° 013/2004-DG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124-A, de 14/12/2004

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 124, de 14/12/2004

    Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 16/04/2004

    Ementa: Redesigna Grupo de Trabalho para dar continuidade aos trabalhos de implantação da Brigada de Incêndios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 26/05/2004

    Ementa: Designa servidores para representarem a Câmara dos Deputados junto à ;Fundação Zerbini ;- Instituto do Coração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 07/07/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a 2ª Vice-Presidência da Casa no planejamento da III Assembléia Geral da Associação Internacional de Parlamentares para a Tecnologia da Informação - IPAIT

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 79, de 02/07/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos legislativos estaduais e municipais prevista no Ato da Mesa nº 84, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 19/03/2004

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções de aprimoramento para o site da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa