• Ato da Mesa nº 1, de 03/02/2003

    Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para apresentar relatório sobre fatos relacionados ao Deputado Pinheiro Landim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 27/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 142, de 15/01/2003

    Ementa: Altera o Anexo do Ato da Mesa nº 128, de 27 de junho de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 20/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê de Sistematização de Informações Digitais na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 05/06/2003

    Ementa: Altera a denominação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 04/09/2003

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 148, de 29/01/2003

    Ementa: Altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, criada pelo Ato da Mesa nº 62 de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 149, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara dos Deputados a inscrição e exclusão de devedores no CADIN e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 150, de 29/01/2003

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 17/12/2003

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 25, de 2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 05/06/2003

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de função comissionada na Ouvidoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 17/12/2003

    Ementa: Altera o ato da Mesa nº 26, de 1999 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 152, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta as Normas do Cerimonial e a ordem geral de precedência da Câmara do Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 24, de 20/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Câmara dos Deputados, cujo tema abranja o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 05/06/2003

    Ementa: Ratifica a perda do mandato do deputado Narciso Mendes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 27/02/2003

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 72, de 1997, e 63, de 2001, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de gabinetes de Membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 27/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Comunicação Social

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 05/06/2003

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de espaços para funcionamento de restaurantes e lanchonetes nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 05/06/2003

    Ementa: Disciplina o estágio de estudantes universitários na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 9, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes dos Membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 18/12/2003

    Ementa: Concede cota de passagem aérea adicional aos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 12/11/2003

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 77, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 143, de 15/01/2003

    Ementa: Dispõe sobre o estágio universitário de curta duração.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 151, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta o inciso III, do art. 2º, da Resolução nº 18, de 1971, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 146, de 29/01/2003

    Ementa: Reajusta os valores das cotas mencionadas no art. 1° do Ato da Mesa n° 95, de 2001.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 16, de 05/06/2003

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 29/08/2003

    Ementa: Aprova homenagem especial aos atletas brasileiros que participaram dos XIV Jogos Pan-Americanos realizados em São Domingos e aos dirigentes das entidades esportivas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 29/01/2003

    Ementa: Aprova a proposta de Ato Conjunto, de 2003, das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados que "regula a aplicação dos dispositivos sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 145, de 29/01/2003

    Ementa: Dispõe sobre a circulação e a publicação de matérias no Diário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 25/02/2003

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 05/06/2003

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Ato da Mesa nº 65, de 1997.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 13, de 30/04/2003

    Ementa: Cria funções comissionadas na Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 05/06/2003

    Ementa: Disciplina a aquisição de publicações para as diversas unidades administrativas da Casa como coleção depositada.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 22, de 05/06/2003

    Ementa: Altera o Ato da Mesa n° 143, de 2003, que dispõe sobre o estágio universitário de curta duração.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 6, de 01/04/2003

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 110, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 35, de 12/11/2003

    Ementa: Dispõe sobre a apresentação de relatório de participação em missão oficial com ônus e sua divulgação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 20/08/2003

    Ementa: Cria a Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 20/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 05/06/2003

    Ementa: Regulamenta os procedimentos a serem observados no exercício da função de correição prevista no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 26, de 20/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Gabinetes dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 7, de 01/04/2003

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do serviço de que trata o Ato da Mesa nº 97, de 1981, e a Portaria nº 16, de 1981, do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 12/08/2003

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Turismo e Desporto e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003

    Ementa: Aprova o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 01/04/2003

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 72, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 144, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, o processo de concessão de licença para capacitação, prevista no art. 87 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e nos arts. 77, 78 e 79 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa 41, de 21 de junho de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 20/08/2003

    Ementa: Cria funções comissionadas na Comissão Permanente de Turismo e Desporto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 20/08/2003

    Ementa: Altera o art. 54 e acrescenta o art. 93 ao Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000. Dispõe sobre treinamento interno e participação de servidores em atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 147, de 29/01/2003

    Ementa: Altera o anexo ao Ato da Mesa n° 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa