• Ato da Mesa nº 126, de 27/06/2002

    Ementa: Atualiza as atribuições do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Segurança Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 139, de 11/12/2002

    Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 137, de 26/11/2002

    Ementa: Concede a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 27/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de Funções Comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 09/05/2002

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação do limite máximo de remuneração aos servidores públicos requisitados para o exercício de cargos em comissão na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 141, de 27/12/2002

    Ementa: Cria cota de passagem aérea extraordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 131, de 30/08/2002

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa n° 42, de 2000, e alterações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 106, de 04/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 127, de 27/06/2002

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 63 e 67, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 14/03/2002

    Ementa: Cria funções Comissionadas na Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 130, de 27/06/2002

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 42, de 2000, que disciplina a concessão da cota de transporte aéreo ao Deputado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 27/03/2002

    Ementa: Cria funções comissionadas na estrutura do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 124, de 27/06/2002

    Ementa: Aprova o Regulamento do convênio de que trata o art. 6° da Lei n° 9.506 de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 123, de 27/06/2002

    Ementa: Disciplina a afixação de cartazes e afins nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 111, de 21/03/2002

    Ementa: Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 136, de 20/11/2002

    Ementa: Cria a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 28/02/2002

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 109, de 21/03/2002

    Ementa: Altera as normas relativas ao atendimento no Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 134, de 07/11/2002

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 42, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 120, de 09/05/2002

    Ementa: Cria, na estrutura do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 128, de 27/06/2002

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 125, de 27/06/2002

    Ementa: Altera as normas relativas à participação das Comissões em conferências e similares.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 117, de 03/04/2002

    Ementa: Restabelece o horário regimental da sessões, dando cumprimento ao disposto no art. 2° da Resolução n° 20, de 2001, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 122, de 09/05/2002

    Ementa: Aplica a pena de censura escrita ao Sr. Deputado Jair Bolsonaro, por conduta atentatória do decoro parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 135, de 12/11/2002

    Ementa: Estabelece data para o sorteio dos gabinetes parlamentares, para o uso dos Deputados da Legislatura 2003-2007.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 140, de 17/12/2002

    Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 07/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 132, de 22/10/2002

    Ementa: Estabelece critérios para a distribuição dos Gabinetes Parlamentares e respectivas vagas de estacionamento.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 114, de 27/03/2002

    Ementa: Adapta o cargo de Secretário de Comissão da Comissão Especial destinada à reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 133, de 31/10/2002

    Ementa: Disciplina a concessão de diárias de viagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 113, de 27/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 118, de 02/05/2002

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas na Procuradoria Parlamentar e na Liderança do Governo no Congresso Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 119, de 09/05/2002

    Ementa: Dispõe sobre a transferência da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, da estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa para a do Centro de Informática, dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 116, de 27/03/2002

    Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes, lançamentos literários, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 138, de 26/11/2002

    Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 129, de 27/06/2002

    Ementa: Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis produzidos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 110, de 21/03/2002

    Ementa: Regulamenta dispositivos da Resolução nº 28, de 1998, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa