• Portaria nº 76, de 07/08/2002

    Ementa: Criar Grupo de Trabalho destinado a elaborar nova norma que regule a utilização dos estacionamentos de acesso restrito na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 22/03/2002

    Ementa: Estabelece o procedimento para a celebração de convênio destinado à consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 79, de 08/08/2002

    Ementa: Dá atribuições ao Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral para atuar como agente de fiscalização e fomento da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 4, de 28/01/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para promover "O Forum Parlamentar Continental" nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 26/03/2002

    Ementa: Designa Grupo de Trabalho destinado a formular proposta de serviço de reaproveitamento do lixo nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 83, de 28/08/2002

    Ementa: Disciplina a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas dependências dos prédios administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 104, de 14/10/2002

    Ementa: Inclui servidor no Comitê de Saúde Laboral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 31/10/2002

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados no período de 01/11/2002 à 31/10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 10/07/2002

    Ementa: Constitui o Comitê de Saúde Laboral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 12/12/2002

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 25/02/2002

    Ementa: Constituir Comissão Especial integrada por servidores para acompanharem a pendência do Ex-Deputado Javis Goidzinski, junto à Secretaria da Receita Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 26/06/2002

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 17/04/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para realização de estudo visando o aprimoramento e modernização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoal - SIGESP.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 58, de 19/06/2002

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estruturar projeto de criação da Galeria de Identidade Institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 20/08/2002

    Ementa: Constitui Comissão para analisar e apresentar proposta de substituição dos núcleos de reprografia por sistemas integrados de impressão e reprodução de documentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 21/10/2002

    Ementa: Designa os gestores do Portal do Servidor e disciplina suas atribuições.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 168, de 18/12/2002

    Ementa: Acrescenta dois servidores no Grupo-Tarefa criado pela Portaria nº 124-A, de 2002, desta Diretoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 29/11/2002

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 19/08/2002

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a estabelecer normas e "lay-out" de utilização dos murais dos edifícios, dispostos nas áreas de grande circulação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 113, de 23/10/2002

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para a implantação do Programa de Controle da Dengue na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 59, de 19/06/2002

    Ementa: Designa os componentes da Comissão Consultiva do Espaço Cultural.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 78, de 08/08/2002

    Ementa: Cria o Comitê da Política de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 124-A, de 05/12/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para auxiliar na emissão de pareceres pendentes nos diversos processos em tramitação na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e estudar os procedimentos internos desse órgão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 30/01/2002

    Ementa: Altera Portaria 114/01: substitui servidor membro do Grupo de Trabalho - SILEG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 67, de 05/07/2002

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para avaliar o software apresentado pela empresa HP Invent, com o objetivo de solucionar problemas de gerenciamento e acesso ao acervo de documentos audiovisuais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 68, de 05/07/2002

    Ementa: Constitui o Grupo de Acompanhamento da Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 110, de 17/10/2002

    Ementa: Acrescenta o art. 8º à Portaria nº 75, de 02 de agosto de 2002, da Diretoria-Geral, que disciplina o uso de telefones celulares de propriedade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 120, de 19/11/2002

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA no período de 01/11/2002 a 31/10/2003.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 15/03/2002

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para concluir estudos e apresentar propostas para dinamização dos recursos humanos da Câmara dos Deputados, iniciados pelo Grupo de Trabalho constituido pela Portaria nº 67, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 03/05/2002

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado à consolidação da legislação interna referente à estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 63, de 26/06/2002

    Ementa: Prorroga prazo de vigência dos trabalhos do Grupo-Tarefa e adia data de realização do evento "Forum Parlamentar Continental".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 25/02/2002

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 12/11/2002

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho a fim de elaborar estudo aprofundado na questão do Pacto Federativo Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 31/05/2002

    Ementa: Cria Comissão Especial Curadora destinada a selecionar as peças colecionadas pela Câmara dos Deputados que deverão integrar o Catálogo de Obras de Arte da Instituição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 85, de 28/08/2002

    Ementa: Prorroga o prazo conferido à Comissão Especial Curadora, criada pela Portaria DG nº 55/2002, para o término dos seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 08/02/2002

    Ementa: Regulamenta o art. 62 do Regulamento do CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e institui valores a serem pagos aos servidores da Câmara dos Deputados que atuarem como docentes, a título de planejamento e elaboração de material instrucional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64-A, de 28/06/2002

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Controle do Tabagismo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 25/03/2002

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação da Base de Dados e funcionamento do Sistema de Acompanhamento Legislativo (SILEG).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 01/08/2002

    Ementa: Disciplina a participação de servidores em Comissões, Grupos-Tarefas e Grupos de Trabalho instituídos no âmbito administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 75, de 02/08/2002

    Ementa: Disciplina a utilização de telefones celulares e as despesas com as ligações telefônicas destes aparelhos no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 103-A, de 10/10/2002

    Ementa: Institui os Concursos Prêmio Câmara em Idéias e Prêmio Monografia e aprova os respectivos regulamentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 106-A, de 16/10/2002

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Proposição sobre serviços, na Câmara dos Deputados, que estabeleçam vínculos desta Casa com a sociedade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 19/04/2002

    Ementa: Dá nova redação à Portaria Nº 122/99-DG, que constituiu o Grupo de Operações Especiais - GOPE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56, de 10/06/2002

    Ementa: Constitui Comissão Especial para estudar e apresentar proposta para reformulação do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 45, de 15/05/2002

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa