• Ato da Mesa nº 64, de 11/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 02/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 07/06/2001

    Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 59, de 22/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 22/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 16/10/2001

    Ementa: Dispõe sobre a representação numérica das bancadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001

    Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 26/09/2001

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados" ao Senhor Dr. Oscar Niemeyer.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 24/10/2001

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes dos deputados.

    Situação: Revogada

  • Decisão de 06/03/2001

    Ementa: Convoca sessão solene de homenagem ao Governador Mário Covas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 07/06/2001

    Ementa: Cria funções comissionadas para os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 98, de 29/11/2001

    Ementa: Autoriza a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos de Analista Legislativo e simultânea designação para funções comissionadas de Consultor Legislativo, define as áreas de seleção e os quantitativos de vagas que lhes correspondem e aprova outras instruções para o processo seletivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 20/12/2001

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 67 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000. Dispõe sobre o afastamento para treinamento autorizado ao servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 29/11/2001

    Ementa: Cria funções comissionadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 26/09/2001

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 53, de 14/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 05/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria-Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 07/06/2001

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 02/05/2001

    Ementa: Regulamenta a requisição de servidores para os serviços administrativos da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 16/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara dos Deputados no período de contenção de energia elétrica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 11/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 66, de 11/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 07/08/2001

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Legislação Participativa e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 19/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 28/06/2001

    Ementa: Altera o anexo ao Ato da Mesa n° 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 27/11/2001

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 24/10/2001

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 63, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 17/04/2001

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 72, de 1997, e 63, de 2001, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 07/06/2001

    Ementa: Cria Funções Comissionadas na Comissão Permanente de Legislação Participativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 07/06/2001

    Ementa: Cria e altera funções comissionadas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 07/06/2001

    Ementa: Autoriza o intercâmbio de servidores da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e Consultoria Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 55, de 20/03/2001

    Ementa: Cria estrutura provisória de apoio para a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 11/12/2001

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão nº 1, de 05/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre providências para contenção de despesas no orçamento e identificação de fontes e geração de receitas próprias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 04/12/2001

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 49, de 2000, que "Dispõe sobre a entrega de proposições em meio eletrônico no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 99, de 29/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 82, de 07/06/2001

    Ementa: Modifica Funções Comissionadas na Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 07/06/2001

    Ementa: Cria, com caráter temporário, Funções Comissionadas para apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito - Obras Inacabadas, instituída pelo Ato da Presidência de 11 de maio de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 24/10/2001

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 16, de 1999, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 96, de 24/10/2001

    Ementa: Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 16, de 1983.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 94, de 24/10/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 28/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 22/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Liberal - PL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 20/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 29/08/2001

    Ementa: Trata da criação de cargo na estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Corregedoria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 19/12/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 05/04/2001

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 53 e 62, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 05/04/2001

    Ementa: Institui verba indenizatória do exercício parlamentar.

    Situação: Revogada