• Ato da Mesa nº 34, de 24/02/2000

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal - PSL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 18/05/2000

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1° do Ato da Mesa n° 14, de 13 de maio de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 09/11/2000

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 14/12/2000

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o Parágrafo Único do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 23 de junho de 2000, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 13/12/2000

    Ementa: Dispõe sobre entrega de proposições em meio eletrônico no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 31, de 01/02/2000

    Ementa: Regulamenta o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, instituído pela Resolução nº 30, de 1998.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 23/02/2000

    Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 22/11/2000

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Ato da Mesa n° 14, de 13 de maio de 1999, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 30/05/2000

    Ementa: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 30, de 01/02/2000

    Ementa: Aprova os procedimentos específicos para assegurar ampla defesa ao deputado Paulo Celso Fonseca Marinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 30/05/2000

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 14/11/2000

    Ementa: Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 23/06/2000

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 30/11/2000

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 21/06/2000

    Ementa: Aprova o Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 14/12/2000

    Ementa: Dispõe sobre a designação por acesso a funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 24/02/2000

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000

    Ementa: Disciplina a concessão de transporte aéreo a Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 37, de 30/05/2000

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 30/05/2000

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de serviço extraordinário e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa