• Ato do Presidente de 20/04/1999

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de preparar as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 13/05/1999

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa