• Ato da Mesa nº 15, de 18/05/1999

    Ementa: Institui o Sistema de Arquivo da Câmara dos Deputados - SIARQ-CD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 24/02/1999

    Ementa: Cria estrutura provisória de apoio para a Comissão Especial destinada à reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 3, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa das Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 27/01/1999

    Ementa: Disciplina os procedimentos para realização do exame de saúde necessário à admissão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas e da apuração de acidente para fins do disposto na Lei 9.506, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 12/08/1999

    Ementa: Disciplina a aplicação do disposto no art. 4º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 27, de 20/10/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 29/06/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 23/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 17, de 29/06/1999

    Ementa: Altera a estrutura organizacional do Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 13/05/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre os Cargos de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 10, de 04/03/1999

    Ementa: Dispõe sobre criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 02/03/1999

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 29/04/1999

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 18/05/1999

    Ementa: Consolida as disposições sobre as despesas postais e telefônicas dos Parlamentares, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 18, de 29/06/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 19/08/1999

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargo vago.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 26, de 20/10/1999

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 83, de 1998.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 02/12/1999

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 41, de 1996, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 29/06/1999

    Ementa: Cria estrutura funcional para atendimento à Representação Brasileira na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 02/07/1999

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 114, de 06/01/1999

    Ementa: Constitui Comissão de Sindicância para apresentar relatório sobre os fatos relativos a morte da Deputada Ceci Cunha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 20/10/1999

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Ato da Mesa nº 14, de 13 de maio de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 18/03/1999

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 20, de 29/06/1999

    Ementa: Altera os arts. 6º e 11 do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa nº 63/97, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 24/02/1999

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Gabinete dos Membros da Mesa.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 12, de 20/04/1999

    Ementa: Cria estrutura provisória de apoio para a Comissão Especial destinada à Reforma Tributária.

    Situação: Não consta revogação expressa