• Portaria nº 68, de 23/03/1998

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 206, de 03/09/1998

    Ementa: Constitui grupo-tarefa para disponibilizar base de dados sobre as decisões de questões de ordem formuladas na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 278, de 16/12/1998

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no período de 16/12/98 a 15/12/99.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/08/1998

    Ementa: Regulamenta a circulação de boletins de produtividade, relatórios de serviços executados e outros documentos assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 18/11/1998

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 21/12/1998

    Ementa: Dispõe sobre o relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 270, de 11/11/1998

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria-DG nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa