• Portaria nº 2, de 01/10/1998

    Ementa: Delega ao primeiro substituto competência para supervisionar as atividades executivas e normativas de órgãos integrantes da estrutura do Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 72, de 08/05/1998

    Ementa: Aprova os procedimentos de habilitação para acesso, no âmbito da Câmara dos Deputados, ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenação de Seguridade Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor Internet.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 81, de 12/02/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 11/03/1998

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 02/04/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Apoio Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 19/06/1998

    Ementa: Altera a denominação da Assessoria de Divulgação e Relações Públicas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 01/07/1998

    Ementa: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados - PRÓ-SAÚDE - e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/10/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Coordenação do Jornal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 107, de 26/11/1998

    Ementa: Remaneja funções que especifica para a Assessoria Técnica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 25/08/1998

    Ementa: Torma público os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 22/07/1998

    Ementa: Cria na Câmara dos Deputados o Sistema de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a Tabela de Representatividade dos Gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 17/06/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Museu da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 23/03/1998

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 206, de 03/09/1998

    Ementa: Constitui grupo-tarefa para disponibilizar base de dados sobre as decisões de questões de ordem formuladas na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 278, de 16/12/1998

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no período de 16/12/98 a 15/12/99.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 07/10/1998

    Ementa: Altera dispositivos do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 44/96.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/10/1998

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1998, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 78, de 14/07/1998

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/08/1998

    Ementa: Regulamenta a circulação de boletins de produtividade, relatórios de serviços executados e outros documentos assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 03/12/1998

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 97, de 1998, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 18/11/1998

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 01/07/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 12/08/1998

    Ementa: Cria a Coordenação de Pessoal Inativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 12/08/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 28/05/1998

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a Coordenação de Atendimento a Programas Especiais e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da TV Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 106, de 26/11/1998

    Ementa: Delega competência ao Presidente e ao Diretor-Geral, com vistas à aplicação da Lei nº 9.506, de 1997, no âmbito da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 26/11/1998

    Ementa: Cria funções comissionadas na Coordenação de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 109, de 26/11/1998

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 111, de 26/11/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 113, de 03/12/1998

    Ementa: Dispõe sobre a transformação e criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 01/10/1998

    Ementa: Delega competência ao Diretor da Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 15/12/1998

    Ementa: Declara o Instituto de Previdência dos Congressistas como "entidade autárquica, de caráter especial, de natureza jurídica de direito público", nos termos do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, de 24 de outubro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 21/12/1998

    Ementa: Dispõe sobre o relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 270, de 11/11/1998

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria-DG nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Executiva do Pró-Saúde e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas e Cargos de Natureza Especial na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e no Gabinete do Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 15/04/1998

    Ementa: Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 94, de 26/05/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 98, de 01/07/1998

    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - PAE.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 99, de 01/07/1998

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes de elaboração das páginas de informação de natureza privada dos Senhores Deputados e institucional das Comissões e das Lideranças Partidárias da Casa, a serem desenvolvidas, implementadas e mantidas no ambiente Internet da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 110, de 26/11/1998

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 127, de 28/05/1998

    Ementa: Transfere a Coordenação de Audiovisual para o Departamento de Administração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 10/08/1998

    Ementa: Estabelece contribuições para inclusão de dependentes no Pró-Saúde.

    Situação: Revogada