• Emenda Constitucional nº 20, de 1998

    Ementa: Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.641, de 29 de Junho de 1998

    Ementa: Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 31 de Março de 1998

    Ementa: Declara de utilidade pública o Abrigo Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Maringá/PR, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 1.689-1, de 29 de Junho de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.669, de 19 de Junho de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada

  • Decreto de 12 de Maio de 1998

    Ementa: Cria o Comitê Nacional para a Preparação da Participação do Brasil na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pelos Assuntos da Juventude, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 1.689-2, de 29 de Julho de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.689-3, de 27 de Agosto de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Decreto nº 2.782, de 14 de Setembro de 1998

    Ementa: Regulamenta art. 28 da Medida Provisória nº 1.663-13, de 26 de agosto de 1998.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 1.689-4, de 25 de Setembro de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 1.689-5, de 26 de Outubro de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 1.689-6, de 25 de Novembro de 1998

    Ementa: Altera a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto de 6 de Abril de 1998

    Ementa: Declara de utilidade pública o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, e outras entidades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 1.760-7, de 14 de Dezembro de 1998

    Ementa: Altera as Leis nºs 8112, de 11 de dezembro 1990, e 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.741, de 20 de Agosto de 1998

    Ementa: Promulga a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 8, de 1998

    Ementa: Aprova os textos da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.802, de 13 de Outubro de 1998

    Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 2.519, de 16 de Março de 1998

    Ementa: Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.682, de 21 de Julho de 1998

    Ementa: Promulga a Convenção nº 168 da OIT, relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 1.651-43, de 5 de Maio de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Convertida em Lei

  • Medida Provisória nº 1.549-39, de 29 de Janeiro de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada

  • Medida Provisória nº 1.642-41, de 13 de Março de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Medida Provisória nº 1.651-42, de 7 de Abril de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada

  • Lei nº 9.649, de 27 de Maio de 1998

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa