• Ato da Mesa nº 54, de 05/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 82, de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/1997

    Ementa: Dispõe sobre os veículos automotores de transportes rodoviários da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 10/07/1997

    Ementa: Regulamenta o art. 58 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/08/1997

    Ementa: Acata parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação quanto a possibilidade de o suplente de deputado afastar-se do exercício do mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 10/04/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 07/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 27/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 11/12/1997

    Ementa: Altera a tabela de cargos e funções dos Gabinetes de Membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 20/03/1997

    Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 75, de 11/12/1997

    Ementa: Altera o § 2º do art. 2º do Ato da Mesa nº 70, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 05/06/1997

    Ementa: Dispõe sobre a confecção de trabalhos gráficos relativos à atividade parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 70, de 28/08/1997

    Ementa: Disciplina a venda de avulsos e regula os procedimentos para o ressarcimento dos custos de fornecimento de cópias de documentos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 20/02/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 120, de 1995, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 04/04/1997

    Ementa: Cria o Núcleo de Atendimento a Programas Especiais e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 10/07/1997

    Ementa: Dá estrutura temporária de suporte administrativo ao Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Presidência de 25 de março de 1997 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 28/08/1997

    Ementa: Altera os arts. 2º e 3º do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 16/09/1997

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretariado Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 11/12/1997

    Ementa: Altera o anexo do Ato da Mesa nº 34, de 13 de março de 1996, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 24/06/1997

    Ementa: Regula a aplicação do disposto no art. 4º, caput, do Decreto Legislativo nº 7, de 1995.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 09/01/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 46, de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 06/03/1997

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 26/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 18, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 10/04/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 10/04/1997

    Ementa: Aprova o Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 11/12/1997

    Ementa: Disciplina o cálculo e a cobrança de débitos junto à Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa