• Ato da Mesa nº 32, de 06/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 04/07/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece atribuições de cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece prazo para opção pela remuneração do cargo efetivo ou pelos proventos de aposentadoria aos servidores em situação de acumulação proibida. ; ; ; ; ;

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 15/02/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes dos Líderes do PMN e PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 12/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 29/08/1996

    Ementa: Atualiza a Tabela de Remuneração dos Cargos de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 17/10/1996

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 37, de 15/05/1996

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para Analista Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 13/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 19/03/1996

    Ementa: Cria cargo na estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 27/06/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 17/10/1996

    Ementa: Transforma funções em comissão em Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 11/10/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 17/10/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 20/11/1996

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º do Ato da Mesa nº 46, de 17 de outubro de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 29/11/1996

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 29/02/1996

    Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 04/05/1996

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 19/03/1996

    Ementa: Cria função na estrutura do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa