• Medida Provisória nº 917, de 24 de Fevereiro de 1995

    Ementa: Autoriza a utilização do produto da alienação do navio "DOCEVALE" no saneamento financeiro da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - LLOYDBRÁS.

    Situação: Sem Eficácia

  • Medida Provisória nº 929, de 1º de Março de 1995

    Ementa: Altera o artigo 4º da Lei n° 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.

    Situação: Sem Eficácia

  • Medida Provisória nº 935, de 7 de Março de 1995

    Ementa: Revoga dispositivos das Leis nºs. 8.019, de 11 de abril de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Situação: Sem Eficácia

  • Medida Provisória nº 855, de 26 de Janeiro de 1995

    Ementa: Dispõe sobre a venda de veículos populares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Medida Provisória nº 829, de 13 de Janeiro de 1995

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito extraordinário no valor de R$ 70.000.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Medida Provisória nº 923, de 24 de Fevereiro de 1995

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de janeiro de 1995.

    Situação: Sem Eficácia

  • Medida Provisória nº 835, de 19 de Janeiro de 1995

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A, crédito extraordinário no valor de R$ 15.479.072,00, para os fins que especifica.

    Situação: Sem Eficácia