• Portaria nº 691, de 14/06/1995

    Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1177, de 23/10/1995

    Ementa: Cria Comissão Consultiva para a Área de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Circular nº 1, de 18/01/1995

    Ementa: Determina a apresentação de relatórios setoriais pelos titulares dos diversos órgãos da Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/11/1995

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1149, de 31/08/1995

    Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Pessoal a competência de designar servidores para o exercício de função gratificada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1028, de 08/08/1995

    Ementa: Disciplina a Resolução n° 70, de 1994, que trata da opção pela remuneração do cargo efetivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1189, de 30/08/1995

    Ementa: Torna público o quantitativo global dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1091, de 28/08/1995

    Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Pessoal competência para a autorização de serviço externo a servidores da Câmara dos Deputados, no âmbito do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa