• Portaria nº 7, de 25/05/1995

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 691, de 14/06/1995

    Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 7, de 14/03/1995

    Ementa: Disciplina a distribuição de servidores ocupantes do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Condução de Veículos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 8, de 29/03/1995

    Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 03/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSD.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 18, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 01/06/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 10/08/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 01/09/1995

    Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 14, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 25, de 10/10/1995

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 82, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Circular nº 1, de 18/01/1995

    Ementa: Determina a apresentação de relatórios setoriais pelos titulares dos diversos órgãos da Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 13/11/1995

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 25/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 52, de 07/12/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1177, de 23/10/1995

    Ementa: Cria Comissão Consultiva para a Área de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 28/04/1995

    Ementa: Divulga normas que regem a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 122, de 19/01/1995

    Ementa: Estabelece prazo para a opção a que se refere a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 163204-6, São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 14/02/1995

    Ementa: Fixa norma de uso de cartão de identificação (crachá) para trânsito de pessoas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 29/03/1995

    Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 03/05/1995

    Ementa: Altera a tabela de funções dos Gabinetes de Membros da Mesa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 06/06/1995

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 18, de 1987 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 16/11/1995

    Ementa: Dispõe sobre as instruções para distribuição de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do quadro de Secretariado Parlamentar (Ato da Mesa nº 23-A, de 10 de agosto de 1995).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 06/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 08/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 26/10/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 51, de 28/11/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1149, de 31/08/1995

    Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Pessoal a competência de designar servidores para o exercício de função gratificada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 07/02/1995

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 78, de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 26/01/1995

    Ementa: Proibe pagamento de ajuda de custo para a convocação de sessão legislativa extraordinária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 10/08/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1028, de 08/08/1995

    Ementa: Disciplina a Resolução n° 70, de 1994, que trata da opção pela remuneração do cargo efetivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 121, de 31/01/1995

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 4, de 16/02/1995

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 16/02/1995

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de recrutamento amplo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 09/03/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 1, de 1º de fevereiro de 1995.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 29/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 31/08/1995

    Ementa: Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para concessão de vantagem pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 24, de 23/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 08/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 08/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 20/07/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 09/08/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 09/08/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 53, de 22/12/1995

    Ementa: Altera a Portaria nº 001/94, que dispõe sobre a concessão de férias dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1189, de 30/08/1995

    Ementa: Torna público o quantitativo global dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 09/10/1995

    Ementa: Disciplina para o exercício de 1995, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75 de 18 de setembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/12/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 40, de 10/08/1995

    Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento do complexo administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 120, de 19/01/1995

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 86, de 19 de agosto de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 01/02/1995

    Ementa: Altera a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partidos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 15, de 03/05/1995

    Ementa: Cria Função Comissionada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 25/05/1995

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para Técnico Legislativo, atribuição Agente de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSDB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 31, de 14/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 14/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 28/06/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 09/08/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 17/10/1995

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho visando atualizar a estrutura e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Congressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 29/03/1995

    Ementa: Dispõe sobre a frequência de servidores e a autorização de serviço externo previsto no artigo 147, XXXIII, da Resolução nº 20/71, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 03/05/1995

    Ementa: Substitui servidor em Grupo de Trabalho da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/02/1995

    Ementa: Constitui Junta Médica para emitir laudo oficial a respeito de deputados enfermos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 09/08/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/03/1995

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de reorganização dos Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 07/02/1995

    Ementa: Reajusta o valor do auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 03/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 10/08/1995

    Ementa: Altera o artigo 1° do Ato da Mesa n° 14, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 10, de 29/03/1995

    Ementa: Altera a tabela da cargos e funções dos Gabinetes de Membros da Mesa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1091, de 28/08/1995

    Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Pessoal competência para a autorização de serviço externo a servidores da Câmara dos Deputados, no âmbito do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 04/05/1995

    Ementa: Dispõe sobre alterações da Instrução nº 02/93, publicada no Boletim Administrativo nº 117 de 28 de junho de 1993, que trata da distribuição do Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 29/03/1995

    Ementa: Cria cargos na estrutura do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 06/06/1995

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PMN.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 26, de 07/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PPB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 3, de 21/12/1995

    Ementa: Dispõe sobre fornecimento de auxílio-alimentação a servidor afastado legalmente de suas funções.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 30/05/1995

    Ementa: Credencia representante de entidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 16/01/1995

    Ementa: Regulamenta dispositivos das normas para financiamento de veículos - Portarias nºs 11/93 e 31/94.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 46, de 02/05/1995

    Ementa: Consolida o Quadro de Gratificações do IPC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 47, de 01/06/1995

    Ementa: Designa servidor para a função de Auxiliar Técnico.

    Situação: Não consta revogação expressa