• Decreto Legislativo nº 27, de 1993

    Ementa: Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre a doação de equipamento à Unicamp, no valor de vinte e um milhões de ienes, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em 14 de maio de 1993.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1993

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 27, de 1993

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre - RS, a contratar operação de crédito junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, no valor de Cr$ 1.299.441.330,00 (um bilhão, duzentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta cruzeiros).

    Situação: Não consta revogação expressa