• Ato da Mesa nº 32, de 22/01/1992

    Ementa: Dispõe sobre o auxílio-moradia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 273, de 17/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 274, de 22/06/1992

    Ementa: Autoriza prorrogação do mandato de membros da Comissão Especial de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 12/08/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 18/11/1992

    Ementa: Transpõe, com os respectivos cargos efetivos, servidores da carreira Especialista em Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 18/11/1992

    Ementa: Altera o art. 5º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 12/03/1992

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, da Câmara dos Deputados, para o exercício financeiro de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 315, de 06/07/1992

    Ementa: Dispõe sobre licença para tratamento de saúde concedida por médico ou serviço estranhos ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/05/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática da Assessoria Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 31/03/1992

    Ementa: Altera disposições do Ato da Mesa nº 104, de 1º de dezembro de 1988 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 01/10/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 45/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 18/11/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa, nº 46/92 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 16/01/1992

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão - PSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 14/05/1992

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Seção de Sinopse.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 38, de 17/06/1992

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para proceder as alterações que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 29/10/1992

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 18/11/1992

    Ementa: Reposiciona os servidores ocupantes das categorias funcionais de Nível Superior e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 08/12/1992

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos em comissão de Assessor Legislativo e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9-A, de 17/01/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 251, de 12/06/1992

    Ementa: Constitui grupo de trabalho de comunicação de dados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 509, de 13/10/1992

    Ementa: Constitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 11/08/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho para compor o subcomitê de informática do CEDI.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 39, de 17/06/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 34/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 08/12/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 52/92 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 08/01/1992

    Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária na Câmara dos Deputados, em 1992, até a sanção da respectiva lei orçamentária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 21/01/1992

    Ementa: Estabelece a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Trabalhista - PST.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 33, de 18/03/1992

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 22/12/1992

    Ementa: Prorroga prazo de duração do Grupo-Tarefa na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 302, de 26/06/1992

    Ementa: Constitui Comissão Especial para examinar o funcionamento do pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 17/11/1992

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/06/1992

    Ementa: Designa grupo de trabalho e define suas atribuições como subcomitê de informática do Departamento de Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56-A, de 18/12/1992

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em Comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 25/09/1992

    Ementa: Dispõe sobre o acesso às dependências da Câmara durante o processo de "impeachment".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 04/08/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 39/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/05/1992

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 07/10/1992

    Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 21/10/1992

    Ementa: Reposiciona os ocupantes das categorias funcionais de Nível Intermediário a que se refere.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 08/12/1992

    Ementa: Reposiciona no Anexo II ao Ato da Mesa nº 47, de 1992, ocupantes das Categorias Funcionais de Nível Intermediário, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 21/07/1992

    Ementa: Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 395, de 20/08/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Centro de Operações e Suporte Técnico de lnformática e Automação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 603, de 14/12/1992

    Ementa: Altera a Portaria nº 251/92.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 30/06/1992

    Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 2º do Ato da Mesa nº 104, de 1988, renumera o parágrafo único como § 1º, e revoga o art. 2º do Ato da Mesa nº 34, de 1992.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 30/06/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 39/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 02/09/1992

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 43/94, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/11/1992

    Ementa: Regulamenta a aplicação na Câmara dos Deputados do benefício do vale-transporte.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 28, de 16/01/1992

    Ementa: Altera a lotação dos servidores no gabinete do Líder do Partido Trabalhista Renovador - PTR

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 36, de 14/05/1992

    Ementa: Dispõe sobre distribuição e transposição de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 17/06/1992

    Ementa: Dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - PAE.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 102, de 17/03/1992

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação dos serviços de comunicação telefônica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 169, de 05/05/1992

    Ementa: Cria o Comitê de Informatização das Atividades Legislativas.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 546, de 09/11/1992

    Ementa: Constitui Comissão de Implantação do Plano de Carreira da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/11/1992

    Ementa: Altera a composição nominal do Subcomitê de informática designado pela Ordem de Serviço nº 01/92-ASLEG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 434, de 14/09/1992

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de promover estudos relativos ao fornecimento de publicações e documentos ao público externo.

    Situação: Não consta revogação expressa