• Portaria nº 39, de 12/12/1991

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 31/07/1991

    Ementa: Estabelece procedimento sobre o uso do cartão de identificação nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 28/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 28/11/1991

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Portaria nº 42, de 1983, que dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa