• Ato da Mesa nº 10, de 23/05/1991

    Ementa: Transforma funções gratificadas que discrimina, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 13, de 23/05/1991

    Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por área de seleção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 23/05/1991

    Ementa: Fixa o valor das cotas da despesa telefônica do gabinete e da residência do parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 211, de 23/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretário Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 17/04/1991

    Ementa: Transforma cargos vagos de Técnico Legislativo em cargos de Técnico em Material e Patrimônio, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 23, de 27/11/1991

    Ementa: Disciplina o uso da cota mensal postal-telegráfica e telefônica do parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 17, de 14/08/1991

    Ementa: Altera o Anexo III do Ato da Mesa nº 195, de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 27/11/1991

    Ementa: Altera o dispositivo do Ato da Mesa nº 12, de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 05/12/1991

    Ementa: Reajusta a tabela de vencimentos dos cargos em comissão do Quadro Especial de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 27/08/1991

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 76, de 1985, que disciplina a instalação de máquinas e equipamentos, de propriedade particular, nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 11, de 23/05/1991

    Ementa: Dispõe sobre a tramitação dos requerimentos de informação, previstos no inciso I, do art. 115 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 06/02/1991

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 06/03/1991

    Ementa: Disciplina o ingresso no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 7, de 20/03/1991

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 05/12/1991

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 17, de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 08/04/1991

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos gabinetes dos líderes de partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 27/11/1991

    Ementa: Constitui o Grupo-Tarefa do Serviço Eletrônico de Votação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 09/10/1991

    Ementa: Regulamenta disposições da Resolução nº 5, de 1991 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 20/02/1991

    Ementa: Extingue e transforma cargos em comissão do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 212, de 23/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre a utilização, na Câmara dos Deputados, do Projeto da Lei Orçamentária de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 12, de 23/05/1991

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Seção de Sinopse.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 3, de 20/02/1991

    Ementa: Fixa a Tabela de Remuneração do Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 23/05/1991

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de recrutamento amplo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 20/02/1991

    Ementa: Disciplina o fornecimento de publicações.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 2, de 20/02/1991

    Ementa: Institui Comissão Parlamentar destinada a oferecer à Mesa estudos e sugestões objetivando ao aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 26, de 05/12/1991

    Ementa: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 17 de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 13/06/1991

    Ementa: Define os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 27/11/1991

    Ementa: Altera o dispositivo do Ato da Mesa n° 196, de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa