• Medida Provisória nº 265, de 14 de Novembro de 1990

    Ementa: Estabelece regras para a livre negociação de reajuste das mensalidades escolares e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 185, de 4 de Maio de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a interposição de recurso nos dissídios coletivos e a concessão de efeito suspensivo.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 193, de 25 de Junho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a garantia de Salário Efetivo e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 207, de 13 de Agosto de 1990

    Ementa: Estabelece regras para a livre negociação de reajuste das mensalidades escolares e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 209, de 21 de Agosto de 1990

    Ementa: Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 231, de 21 de Setembro de 1990

    Ementa: Altera disposições do Código de Processo Penal Militar.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 211, de 24 de Agosto de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a garantia de Salário Efetivo e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 218, de 3 de Setembro de 1990

    Ementa: Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 246, de 13 de Outubro de 1990

    Ementa: Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 176, de 29 de Março de 1990

    Ementa: Dispõe sobre critérios de reajuste das mensalidades escolares e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 173, de 18 de Março de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a não concessão de medida liminar em Mandados de Segurança e em Ações Ordinárias e Cautelares decorrentes de Medidas Provisórias e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 204, de 2 de Agosto de 1990

    Ementa: Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 225, de 18 de Setembro de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, altera a legislação de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 189, de 30 de Maio de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 199, de 26 de Julho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a garantia de Salário Efetivo e dá outras providências:

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 200, de 27 de Julho de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Medida Provisória nº 257, de 31 de Outubro de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação financeira de recursos recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração