• Ato da Mesa nº 206, de 11/10/1990

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 1985, no que dispõe sobre a CADAR - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 191, de 12/01/1990

    Ementa: Dispõe sobre a utilização, na Câmara dos Deputados, do Projeto da Lei Orçamentária de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 192, de 09/02/1990

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara dos Deputados para o exercício financeiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 108, de 15/03/1990

    Ementa: Cria Comissão Executiva para exame, desenvolvimento, implantação e operação do Programa de Informatização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 524, de 30/08/1990

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 663, de 28/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Implantação do Plano de Carreira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 669, de 29/11/1990

    Ementa: Cria o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 210, de 20/12/1990

    Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por áreas de seleção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 554, de 19/09/1990

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a desenvolver o Programa "Documentação dos Trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte" - Área de Indexação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 30/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 194, de 21/02/1990

    Ementa: Distribui plenários às Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/1990

    Ementa: Disciplina a aquisição e instalação de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 205, de 28/06/1990

    Ementa: Delega competência ao Senhor Presidente e ao Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 541, de 04/09/1990

    Ementa: Constitui comissão destinada a apresentar anteprojeto de Ato da Mesa regulamentando a aplicação, na Câmara dos Deputados, da Lei nº 7.956, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 01/10/1990

    Ementa: Consolida normas e disciplina o procedimento da concessão de férias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 197, de 01/03/1990

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 200, de 16/04/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Trabalhista - PST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 201, de 24/05/1990

    Ementa: Estabelece a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido das Reformas Sociais - PRS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 208, de 14/11/1990

    Ementa: Dispõe sobre transformações de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 198, de 11/04/1990

    Ementa: Divulga o valor de vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados com vigência a partir de 1º de março de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 199, de 30/03/1990

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 19/10/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 30/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes e do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 195, de 21/02/1990

    Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Quadro Permanente e Tabelas Permanente e Especial da Câmara dos Deputados, altera as Tabelas de referências de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 196, de 21/02/1990

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 162, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 203, de 05/06/1990

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 164, de 1989, que dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Liberal Progressista - PLP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/06/1990

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento especial para acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/12/1990

    Ementa: Dispõe sobre a conversão de um terço de férias em abono pecuniário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 471, de 02/08/1990

    Ementa: Assegura abono aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 30/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado do Restaurante da ASCADE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 10/04/1990

    Ementa: Orienta quanto à dispensa de ponto de servidor nas sessões noturnas para freqüentar curso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 593, de 18/10/1990

    Ementa: Reajusta valores da remuneração dos deputados federais, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 202, de 24/05/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Renovador - PTR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 204, de 19/06/1990

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 182, de 1989, que dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Comunitário Nacional - PCN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 551, de 20/09/1990

    Ementa: Delega competência aos Diretores do Departamento de Finanças e de Controle Interno e ao Diretor do Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56-A, de 09/02/1990

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de fevereiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 56-B, de 09/02/1990

    Ementa: Divulga os valores dos vencimentos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 193, de 21/02/1990

    Ementa: Dispõe sobre a apreciação de proposições pelo Plenário da Câmara até a instalação das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 199, de 06/04/1990

    Ementa: Altera o limite fixado no art. 2º do Ato da Mesa nº 104, de 1988.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 198, de 08/03/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido da Reconstrução Nacional - PRN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 209, de 14/12/1990

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 186-A, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 207, de 08/11/1990

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 574, de 09/10/1990

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento de Pessoal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 594, de 18/10/1990

    Ementa: Reajusta valores da remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 08/11/1990

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 30/11/1990

    Ementa: Constitui comissão para Tomada de Contas dos encarregados dos Almoxarifados de Material de Consumo II, Material Médico e de Transportes, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 30/11/1990

    Ementa: Constitui comissão de tomada de contas do encarregado dos Almoxarifados de Material Permanente e do Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa