• Resolução nº 8, de 1989

    Ementa: Constitui comissão de inquérito, para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 29/05/1989

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1989

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Angola.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 8, de 1989

    Ementa: Aprova o texto do Decreto-lei nº. 2452, de 29 de julho de 1988, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa