• Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar da missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Francisco Benjamim, João Herrmann Neto, Israel Dias-Novaes, José Carlos Fonseca, Salvador Julianelli e Pedro Colin a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Francisco Rollemberg, Paulino Cícero de Vasconcellos, Nelson do Carmo, José Tavares, Ernani Satyro, Haroldo Sanford e Carlos Wilson a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Santos Filho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Felipe Cheidde a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1985

    Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a utilização dos recursos hídricos no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1985

    Ementa: Cria a Comissão de Desenvolvimento Urbano e determina outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar da missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares e Francisco Rollemberg a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Celso Peçanha a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Epitácio Cafeteira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1985

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lúcia Viveiros a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson do Carmo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Alberto Goldman a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Lourenço a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 68, de 03/07/1985

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Antonio Ueno e Pedro Sampaio a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Haroldo Sanford, Saulo Queiroz, José Ribamar Machado, Leônidas Rachid, Albino Coimbra, José Luiz Maia, Assis Canuto, Ney Ferreira, Leorne Belém, Cláudio Philomeno, João Carlos de Carli, Leur Lomanto, Carlos Wilson Campos, Ossian Araripe, Orlando Bezerra, José Thomaz Nonô, Ubaldo Barém, Sérgio Philomeno, Nelson Costa e Pedro Corrêa a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Enoc Vieira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Daso Coimbra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hélio Dantas a participar de Missão Cultural no Exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Haroldo Sanford e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1985

    Ementa: Susta inquérito, em curso no Supremo Tribunal Federal, na parte relativa ao Deputado Matheus Schmidt.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1985

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Myrthes Bevilácqua a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1985

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar em toda a sua plenitude e conseqüências as atividades do Grupo CAPEMI.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Benjamim a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1985

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Irma Passoni a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Carlos Virgílio, Francisco Amaral, Armando Pinheiro, Virgildásio de Senna e Mário Assad a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Lúcio Alcântara a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Sérgio Moreira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 79, de 04/12/1985

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior .

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Darcy Pozza a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Ronaldo Canedo, José Jorge, Claudino Sales, Gonzaga Vasconcelos, José Moura e Navarro Vieira a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ademir Andrade a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Daso Coimbra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia