• Portaria nº 1, de 27/02/1985

    Ementa: Revoga o art. 5º da Portaria nº 42, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 04/07/1985

    Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional para Técnico Legislativo Adjunto e Assistente Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 17, de 22/01/1985

    Ementa: Altera critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Revogada