• Ato da Mesa nº 4, de 10/03/1983

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1983

    Ementa: Susta, nos temos do art. 32 da Constituição Federal, os processos em curso perante o Supremo Tribunal Federal, contra os Deputados João Orlando Duarte da Cunha, Theodorico Ferraço, Domingos Antônio Freitas Diniz e Gerson Camata.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1983

    Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de penas disciplinares sofridas pelos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior (Caracas, Venezuela).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 15, de 24/08/1983

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 25/05/1983

    Ementa: Autoriza realização de concurso interno para efetivação de pessoal contratado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Cunha a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 128, de 26/01/1983

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 25, de 21/12/1983

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais, em 65%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1983

    Ementa: Altera a Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Euclides Scalco a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Sebastião Ataíde a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ricardo Fiuza a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Fernandes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1983

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lúcia Viveiros a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Uequed a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Matheus Schmidt a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 25/05/1983

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 124/83.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 124, de 04/01/1983

    Ementa: Reajusta o subsídio e auxílio-transporte dos Deputados Federais, nos percentuais que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 27, de 21/12/1983

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar, em 65%.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 127, de 26/01/1983

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Ato da Mesa n° 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1983

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Myrthes Bevilacqua a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Paes de Andrade a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1983

    Ementa: Susta o Inquérito nº 146-5, em curso no Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Brasília Caiado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gilton Garcia a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias do Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1983

    Ementa: Aprova o Relatório, as Conclusões e as Recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar as Causas e Conseqüências das Cheias do Rio São Francisco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 3, de 10/03/1983

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 125, de 04/01/1983

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 22, de 02/12/1983

    Ementa: Prorroga a duração do Grupo de Trabalho do Sistema de Votação Eletrônica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 26, de 21/12/1983

    Ementa: Concede retribuição provisória de 65% sobre os níveis de vencimentos, salários, proventos e gratificações aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Diogo Nomura a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1983

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar as razões determinantes das constantes e crescentes majorações das tarifas de água, esgoto, luz, telefone e transporte coletivo urbano.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Clemir Ramos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1983

    Ementa: Concede licença ao Senhor Deputado Álvaro Valle para desempenhar missão temporária de caráter diplomático e cultural.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson do Carmo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior (São José, Costa Rica).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rubem Medina a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Jorge a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1983

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 6, de 23/03/1983

    Ementa: Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de Cargos na Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 126, de 04/01/1983

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 14, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente de Serviços de Engenharia; na Classe "C" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, na função de Técnico em Persianas; e na Classe "D" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nas funções de Bombeiro Hidráulico, Marceneiro, Mecânico e Operador de Máquinas de Carpintaria, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Sem Eficácia