• Portaria nº 7, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Motorista Oficial, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Médico, Enfermeiro e Farmacêutico, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 11/04/1983

    Ementa: Estabelece normas de aplicação do sistema de ressarcimento previsto no Ato da Mesa nº 2, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Taquígrafo e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Assistente de Plenários e Agente de Mecanização de Apoio, na função de Operador de Máquinas; na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, na função de Ascensorista; e na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, na função de Tecladista, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Contador, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Desenhista; na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, nas funções de Operador de Gerador, Operador de Telex e Eletricista; e na Classe "D" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, na função de Operador de Ar Condicionado, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico em Comunicação Social, Agente de Comunicação Social e Agente de Cinefotografia e Microfilmagem (Fotógrafo) e na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade (Técnico de Som), reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 15/04/1983

    Ementa: Estabelece forma e condições de realização dos testes objetivos de habilitação (Art. 33 e 34 da Resolução nº 39, de 2 de dezembro de 1982), destinados a Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 10, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Agente de Segurança Legislativa e Motorista Oficial, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente Administrativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de 10 vagas (dez) vagas, existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico de Administração, reservadas para o Processamento Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 04/12/1983

    Ementa: Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 19/09/1983

    Ementa: Altera dispositivo da Portaria nº 1, de 1983, que estabelece normas de aplicação do sistema de ressarcimento previsto no Ato da Mesa nº 2, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Datilógrafo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico de Contabilidade, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente Administrativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 04/12/1983

    Ementa: Dispõe sobre a retribuição por comparecimento a sessão conjunta do Congresso Nacional ou extraordinária da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente de Serviços de Engenharia; na Classe "C" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, na função de Técnico em Persianas; e na Classe "D" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nas funções de Bombeiro Hidráulico, Marceneiro, Mecânico e Operador de Máquinas de Carpintaria, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 31, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Assistente Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Datilógrafo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preencimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico de Laboratório, Técnico em Radiologia, Auxiliar de Enfermagem e Agente de Serviços Complementares, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa