• Instrução nº 1, de 21/11/1983

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 19/07/1983

    Ementa: Regulamenta a concessão de auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 27/12/1983

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o pagamento de auxílio-natalidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/08/1983

    Ementa: Dispõe sobre a concessão e o pagamento do auxílio-natalidade.

    Situação: Não consta revogação expressa