• Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José de Castro Coimbra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Carlos de Carli a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a particpar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raul Bernardo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rogério Rego a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1982

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do Sistema Financeiro Nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Paulo Lustosa para participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ronaldo Ferreira Dias a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 113, de 16/06/1982

    Ementa: Dá a nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 121, de 30/11/1982

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 123, de 21/12/1982

    Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Quadro Permanente, e opera a transformação de cargos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/01/1982

    Ementa: Estabelece retribuição provisória para os servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1982

    Ementa: Designa "Trabalho das Comissões" o período correspondente à Ordem do Dia, durante o prazo que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Leur Lomanto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Diogo Nomura a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Feu Rosa a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Péricles Gonçalves a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 104, de 07/01/1982

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, da ajuda de custo e do auxílio-transporte aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 110, de 30/04/1982

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória a ser paga aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 106, de 07/01/1982

    Ementa: Reajusta os valores dos salários e das gratificações de Secretários Parlamentares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 119, de 30/11/1982

    Ementa: Transforma empregos vagos de Motorista Oficial em emprego de Técnico de Administração, ambos da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Christiano Dias Lopes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Amorim a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1982

    Ementa: Nega licença para prosseguimento de ação penal contra a Deputada Cristina Tavares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1982

    Ementa: Nega licença para prosseguimento, no Supremo Tribunal Federal, da Petição nº. 97-8, contendo interpelação ao Deputado Ulysses Guimarães.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Ribamar Machado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 112, de 16/06/1982

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de cargos de Técnico Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rogério Rego a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ralph Biasi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1982

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Júnia Marise a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ernani Satyro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Salvador Julianelli a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Vasco Neto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 120, de 30/11/1982

    Ementa: Transforma empregos vagos de Datilógrafo em empregos de Agente Administrativo na Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 122, de 30/11/1982

    Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Morimoto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1982

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Augusto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1982

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação.

    Situação: Sem Eficácia