Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente e reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à Progressão Funcional na Classe "C" da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, função de Ascensorista, reservadas para Progressão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas reservadas à Ascensão e Progressão Funcionais em Categorias Funcionais da Tabela Permanente.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Dispõe sobre o controle de frequência de serviço extraordinário na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à Progressão Funcional na Classe "B", Referência NM-24, da Categoria Funcional de Agente Administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão ou ascensão funcionais, ocorridas até 30 de junho de 1982 na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo e Classe "C" da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, função de Ascensorista, reservadas para Progressão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente e reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais, da Tabela Permanente e reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à Progressão Funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Altera dispositivo da Portaria nº 5, de 16 de junho de 1977.
Situação: Não consta revogação expressa