• Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Wilson a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Ueno a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Waldir Walter a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1981

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Darío Tavares e Raul Bernardo a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1981

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização, no dia 26 de julho de 1981, da Abertura Solene do 66º Congresso Mundial de Esperanto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1981

    Ementa: Nega licença para o prosseguimento de Recurso Extraordinário Criminal contra o Deputado Moacir Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 82, de 08/01/1981

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 84, de 08/01/1981

    Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 87, de 25/03/1981

    Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 96, de 25/06/1981

    Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Dias a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Arnaldo Schmitt a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Chaves a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Jerônimo Garcia de Santana.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Herbert Levy a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1981

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada de investigar distorções ocorridas no execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Dias Pinto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Iranildo Pereira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Frejat a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Luiz Chechinel a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 83, de 08/01/1981

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-Lei nº 1820, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raimundo Urbano a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1981

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a contaminação de alimentos por excesso de aditivos e a eficácia dos controles atualmente existentes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Genésio de Barros a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1981

    Ementa: Aprova as conclusões da CPI destinada a proceder a avaliação crítica da problemática da agropecuária no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1981

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a avaliar os resultados da Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Júlio Campos a participar de missão cultural no exterior

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1981

    Ementa: Dispõe sobre retificação do Anexo I da Resolução nº 35, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1981

    Ementa: Cria a Comissão de Defesa do Consumidor.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raymundo Diniz a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 100, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1981

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização no dia 27 de julho de 1981, da Sessão Solene de Abertura do 4º Seminário sobre Publicações Oficiais Brasileiras.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ubaldo Barém a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1981

    Ementa: Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as atividades ligadas à Indústria Farmacêutica em todo o território nacional

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Modesto da Silveira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pimenta da Veiga a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Eloy Lenzi.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Gilson Duarte de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Ferreira Coutinho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1981

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Lyra, Maurício Fruet e Marcondes Gadelha a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Harold Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 85, de 24/02/1981

    Ementa: Extingue o emprego de jardineiro da Tabela Permanente e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia