• Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 95, de 10/06/1981

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na Classe Inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 99, de 25/11/1981

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 94, de 10/06/1981

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 08/01/1981

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 84, de 08/01/1981

    Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 87, de 25/03/1981

    Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 88, de 09/04/1981

    Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 25/06/1981

    Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 98, de 11/11/1981

    Ementa: Acrescenta alínea ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7, de 3 de abril de 1979.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 10, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 19/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre os serviços de atendimento aos deputados no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 25/03/1981

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 75, de 1978, dando nova redação ao artigo 1º e acrescentando-lhe o item IV com seus parágrafos 1º, 2º e 3º.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 2, de 16/11/1981

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 23/09/1981

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 18/05/1981

    Ementa: Proíbe fumar em ônibus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 20/05/1981

    Ementa: Retifica o Anexo I ao Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 83, de 08/01/1981

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-Lei nº 1820, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 92, de 27/05/1981

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão de Defesa do Consumidor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até junho de 1981, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 12, de 06/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de uma vaga destinada a progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 15/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de 4 (quatro) vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 15/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas em Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até 30 de junho de 1981, reservadas à Ascensão ou Progressão Funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de 3 (três) vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Progressão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/02/1981

    Ementa: Destina motorista oficial aos deputados ex-membros da mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 22/10/1981

    Ementa: Determina a remoção de servidores da extinta secretaria administrativa do Palácio Tiradentes para Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 03/06/1981

    Ementa: Altera a lotação e o registro de freqüência dos Motoristas Oficiais e disciplina o uso dos veículos oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 11, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 09/04/1981

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 57, de 1977, relacionados com o uso dos telefones instalados nas cabines, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 97, de 11/11/1981

    Ementa: Indica servidores para os serviços de apoio a deputados e familiares no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão).

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 103, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a utilização de serviço de motorista oficial por Vice-Líderes e ex-membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/04/1981

    Ementa: Fixa novos valores para as cotas de telefones dos Senhores Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 24/02/1981

    Ementa: Extingue o emprego de jardineiro da Tabela Permanente e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 9, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa