• Portaria nº 4, de 27/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre o controle do registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 19, de 19/11/1980

    Ementa: Regulamenta o uso do cartão de identificação em dependências da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 16/10/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de duas vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 15, de 16/10/1980

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 5, de 16 de junho de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 30/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 17/07/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 09/10/1980

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados a Progressão Funcional de uma para outra Categoria.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 20, de 26/11/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 26/11/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Assistente de Plenários, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 30/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos períodos de recesso parlamentar de final de Sessão Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 04/11/1980

    Ementa: Acrescenta artigo à Portaria nº 5, de 16 de junho de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/12/1980

    Ementa: Altera o artigo 2º da Ordem de Serviço nº 6, de 1977, que fixa a cota mensal para chamadas interurbanas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 16/10/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de uma vaga destinada à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa