• Ato da Mesa nº 68, de 15/10/1980

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 44, de 21/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre os empregos de Fotógrafo, Laboratorista Fotográfico e Locutor.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 71, de 19/11/1980

    Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Desenhista e de Agente de Portaria, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 75, de 19/11/1980

    Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 27 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 54, de 28/05/1980

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 19/06/1980

    Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 64, de 02/10/1980

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos de provimento em comissão, de Assessor Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 81, de 05/12/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 63, de 10/09/1980

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso em dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 27/10/1980

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 42, de 16/01/1980

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-lei nº 1.732, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 46, de 21/03/1980

    Ementa: Prorroga a duração do Grupo-Tarefa do Sistema Eletrônico de Votação e designa seus membros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 47, de 24/04/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 51, de 24/04/1980

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 19/06/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 53, de 20 de maio de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 49, de 24/04/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 69, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a seleção para o emprego de Agente de Segurança Legislativa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 78, de 05/12/1980

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 72, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 45, de 21/03/1980

    Ementa: Altera o art. 2° do Ato da Mesa nº 15, de 1979, modificado pelo Ato n° 25, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 53, de 20/05/1980

    Ementa: Dispõe sobre o processamento especial de que trata a Resolução nº 56, de 4 de dezembro de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 67, de 15/10/1980

    Ementa: Limita a prestação de serviço extraordinário pelo Secretariado Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 48, de 24/04/1980

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação, manutenção e atualização de banco de dados relativos às proposições das Legislaturas que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 50, de 24/04/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 40 de 1980 (dispõe sobre a constituição e o funcionamento de Blocos Parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767/79 e dá outras providências).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 19/11/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/09/1980

    Ementa: Inclui membro no Grupo-Tarefa instituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 1972.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 41, de 16/01/1980

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, ajuda de custo e auxílio-transporte aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 74, de 19/11/1980

    Ementa: Altera dispositivos do art. 24 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 76, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas ocorridas até 30 de junho de 1980, na Classe inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 79, de 05/12/1980

    Ementa: Dá nova redação aos itens 2 e 3 do Ato da Mesa nº 86, de 1978.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 52, de 20/05/1980

    Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa, a pedido.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 43, de 29/02/1980

    Ementa: Dispõe sobre a criação de Blocos Parlamentares (Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 02/09/1980

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes dos Líderes de Blocos Partidários, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 73, de 19/11/1980

    Ementa: Estabelece horário especial para os períodos de recesso parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 62, de 02/10/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 40, de 16/01/1980

    Ementa: Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de Blocos Parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767, de 1979, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 21/08/1980

    Ementa: Dispensa a exigência de Certidão de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a Categoria Funcional de Motorista Oficial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 66, de 15/10/1980

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa n° 23, de 17 de março de 1976.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 59, de 21/08/1980

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 80, de 05/12/1980

    Ementa: Redistribui empregos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia